Três novos juízes substitutos do TJ foram empossados

Os novos juízes substitutos são Fabiane Kruetzmann Schapinsky, Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro e Alexandre Moreira Van Der Broocke, que vão exercer o cargo, respectivamente, na 42ª, na 27ª e na 56ª Seção Judiciária

CFOAB consegue duas vitórias na redação do futuro CPP

O presidente da Comissão Nacional da OAB de Análise do Projeto do Código de Processo Penal, Rene Ariel Dotti informou ao presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante que a Comissão conquistou duas grandes vitórias na redação final do Substitutivo no Senado, ocorrida em reunião realizada recentemente

Aposentadoria a ex-governadores do Paraná é atacada por Adin da OAB

A exemplo do que fez na quinta-feira (27) com relação à Constituição de Sergipe, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4545, com pedido cautelar, para contestar o artigo 85, parágrafo 5º da Constituição do Paraná, que prevê...

TRE-PR inaugura fórum eleitoral de Matinhos neste fim de semana

O TRE-PR inaugura neste sábado (29), o Fórum Eleitoral Desembargador Joaquim Antonio de Oliveira Portes, no município de Matinhos, situado na Rua Antonina, esquina com Rua Valdir Müeller. O novo fórum é o 72º inaugurado no Estado, tem uma área de 250 m² e custou R$ 318.346,24

STF recebe ações da OAB contra pensão de ex-governadores de Sergipe e Paraná

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou na quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4544 e 4545) contra os dispositivos das Constituições dos Estados de Sergipe e Paraná que garantem aos ex-governadores subsídio mensal e vitalício igual aos vencimentos de desembargador...