OAB e TJ debatem soluções para melhorar serviços nos Juizados Especiais

Publicado 19 de abril de 2017
Alexandre Quadros, presidente da Câmara de Prerrogativas

Desde a posse da atual diretoria do Tribunal de Justiça do Paraná, a OAB Paraná, por meio da Câmara de Direitos e Prerrogativas, e a 2ª Vice-Presidência do TJ-PR têm debatido diversas soluções em favor da eficiência na prestação jurisdicional. Dentre elas, questões estruturais e de recursos humanos relacionadas aos Juizados Especiais em diversas comarcas paranaenses, melhorias para as Turmas Recursais, utilização de aplicativos de celular para aprimorar os mecanismos de intimação e acelerar o trâmite processual e chats para facilitar a conciliação nas ações que tramitam nos Juizados.

No dia 3 de abril, o presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Quadros, esteve reunido com a desembargadora Lidia Maejima, o juiz auxiliar Ricardo Henrique Ferreira Jentzch, representantes da Caixa Econômica Federal e servidores do TJ-PR, para tratar do alvará judicial nos Juizados Especiais.

Segundo Quadros, esta foi uma das reuniões periódicas que tem feito com o Tribunal de Justiça e com a CEF. “Nossa intenção é acompanhar e contribuir com o desenvolvimento e implantação deste instrumento tão importante para o advogado, que atualmente espera dias, semanas e até meses para ter acesso ao resultado útil do processo em que, no mérito, foi vencedor”, disse. A estimativa é de que o alvará eletrônico esteja em funcionamento no segundo semestre de 2017.

Quadros destaca ainda a proatividade da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na organização dos mutirões temáticos de conciliação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) e as medidas de adequação para antecipação das pautas de audiências preliminares (art. 334, CPC). “A OAB tem compartilhado da visão e das iniciativas do Tribunal de Justiça voltadas ao efetivo aprimoramento da prestação jurisdicional”, afirmou.

O Tribunal de Justiça informou que nos dias 25 e 26 de maio de 2017, na nova sede do CEJUSC do Foro Central da Comarca de Curitiba (localizado na Rua Professor Lysimaco Ferreira da Costa, nº 101, Centro Cívico), será realizado mutirão envolvendo as instituições financeiras, direcionado a processos que tramitam em primeiro grau de jurisdição, no Foro Central da capital.  De acordo com o TJ houve convite aos diretores dos bancos, com o objetivo de ampliar a margem de negociação.

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