Categoria: Criança e Adolescente

 

6 de dezembro de 2017
“A burocracia está pondo crianças e adolescentes em risco”, afirma presidente de comissão

Vinte e três paranaenses aguardam a tramitação burocrática para que possam ser atendidos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Apesar da gravidade dos casos e de o convênio que garante o programa ter sido renovado com o governo federal há dois meses e meio,… Leia Mais

 

28 de novembro de 2017
Temas ligados a infância são debatidos na Conferência Nacional da Advocacia

O presidente da comissão da criança e do adolescente da OAB, Anderson Ferreira, está participando da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, realizada em São Paulo. Ferreira foi designado para ser o relator de três temas ligados a infância e adolescência: estudo da diversidade sexual, análise da teoria da privacidade da… Leia Mais

 

23 de novembro de 2017
OAB promove reunião entre representantes do governo

A OAB Paraná promoveu na tarde da última quarta-feira (22) uma reunião com representantes do governo, Ministério Público e Defensoria para discutir a lei da escuta especial ou depoimento especial (Lei 13. 431/2017), que tem como máxima preservar os direitos da criança e adolescente. A lei, que entrará em vigor… Leia Mais

 

20 de novembro de 2017
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente palestra em evento alusivo ao dia do Conselheiro Tutelar

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, palestrou no último sábado (18/11) em um evento alusivo ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, realizado pela Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes de Curitiba da Região Metropolitana, Litoral e Vale da… Leia Mais

 

9 de novembro de 2017
Comissões estudam casos de sequestros internacionais a partir da Convenção de Haia

Os membros das Comissões de Estudos Sobre a Violência de Gênero (Cevige) e da Criança e do Adolescentes (CCA) da OAB Paraná estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (9) para debater sobre sequestros internacionais de crianças. O tema foi debatido à luz da Convenção de Haia, da qual o Brasil… Leia Mais

 
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