A elevada carga tributária leva muitos contribuintes a questionarem a aplicação de seus impostos. Uma alternativa para aqueles que fazem a declaração no modelo completo é fazer a destinação de até 6% do imposto devido. É possível direcionar os recursos para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente...
TJ-PR suspende expediente presencial no Palácio de Justiça e prédio Anexo nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a suspensão do expediente presencial no Palácio de Justiça e no prédio Anexo nesta quarta-feira (10/04) em virtude da falta de energia elétrica que afeta a região do Centro Cívico, em Curitiba. De acordo com ato oficial expedido pelo presidente da corte,...
Abertas as inscrições para coordenadores dos Grupos Permanentes de Discussão (GPD’s) da CAI
Estão abertas até o fim deste mês de abril as inscrições para coordenadores dos Grupos Permanentes de Discussão (GPD's) da Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná em 2024. Se você tem ideias inovadoras e muita disposição para liderar um grupo em busca do aprimoramento contínuo, esta oportunidade é...
OAB-PR lança III Diagnóstico do Poder Judiciário do Paraná nas próximas semanas
A OAB Paraná lançará nas próximas semanas o III Diagnóstico do Poder Judiciário do Paraná. A exemplo das edições anteriores, a pesquisa com a advocacia busca aprimorar o acesso à Justiça. O diagnóstico consistirá em um questionário com perguntas sobre a experiência dos profissionais paranaenses junto ao Poder Judiciário do...
Vice-presidente da OAB Paraná assina Acordo de Cooperação para o Juízo 100% Digital no TJ-PR
O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, participou nesta terça-feira (9) da assinatura do Acordo de Cooperação para o Juízo 100% Digital, proposto pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A medida atende à Recomendação 104/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê a possibilidade de que todos os...
Em reunião com vice-presidente do CF, Marilena Winter trata das eleições on-line na OAB
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, reuniu-se nesta terça-feira (9/4) com o vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn. Na reunião por videoconferência, os dirigentes conversaram sobre as eleições on-line para diretores e conselheiros das seccionais. As eleições para uma nova gestão, com mandato de três anos, serão realizadas em...
Inscrições abertas para o 1º Congresso Nacional de Processo Previdenciário
A Escola da Magistratura Federal (Esmafe), com o apoio da OAB Paraná, realiza nos dias 18 e 19 de abril, o 1º Congresso Nacional de Processo Previdenciário. A programação acontece no Museu Oscar Niemeyer, com curadoria científica dos professores José Antonio Savaris, Melissa Folmann e Érico Santos. Grandes pensadores do...
Banco de Dados Nacional proposto pela OAB-PR permitirá que seccionais verifiquem idoneidade moral de novos advogados
Regulamentada pelo Conselho Federal da OAB no último mês de fevereiro após proposta encaminhada pela OAB Paraná, o Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral permitirá que todas as seccionais verifiquem a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e requerimentos de inscrições suplementares. A medida ganhou repercussão...
2º edição do curso sobre a nova lei de licitações de contratos aborda experiências municipal, estadual e federal
A OAB Paraná promove ao longo desta terça-feira (9/4) a 2º edição do curso sobre a nova lei de licitações de contratos, com foco nas experiências municipal, estadual e federal. O evento foi aberto pela presidente da seccional, Marilena Winter, pela coordenadora de Direito Público da ESA, Cintia Estefânia Fernandes,...
Abertas as inscrições para o Encontro Estadual da Advocacia Criminal
Estão abertas as inscrições para o Encontro Estadual da Advocacia Criminal, a ser realizado na sede da OAB Paraná (Rua Cel. Brasilino Moura, 253, Ahú, Curitiba) nos dias 9 e 10 de maio. O evento é promovido pela Comissão da Advocacia Criminal da seccional. Para advogados, as inscrições podem ser...
Conjur: representando o CFOAB, Pereira defende maior estabilidade à taxa de juros de mora em dívidas civis
A questão da correção e dos juros de dívidas civis, em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, foi tema de reportagem publicada pelo Conjur nesta terça-feira (8/4). O texto indica que na comissão de juristas do Senado responsável pela revisão do Código Civil, que também discute o...
Congresso abordará gestão e empreendedorismo na advocacia
Palestras, oficinas e workshops que buscam apontar tendências de mercado são a tônica na programação do Congresso Gestão & Empreendedorismo na Advocacia, a ser realizado na sede da OAB Paraná nos dias 11 e 12 de abril. Promovido pela Comissão de Gestão e Empreendedorismo (CGE) da seccional, o evento será...