A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná e a Comissão de Direito do Trabalho deram início nesta segunda-feira (11) ao curso online “Reforma Trabalhista – Direito Material e Direito Processual”. Em uma iniciativa inédita, o evento foi transmitido ao vivo para 25 subseções do Paraná.
A programação segue até quinta-feira (14), com debates sobre defesa e recursos, terceirização e trabalho temporário, duração do trabalho, aspectos salariais, execução, extinção do contrato de trabalho, negociado versus legislado, entre outros temas. As inscrições estão abertas no site da ESA.
“Pela primeira vez transmitimos um evento para mais da metade das 48 subseções, dando ao advogado que está em Guaíra a mesma oportunidade que os advogados da capital têm”, afirmou o presidente José Augusto Araújo de Noronha, ao abrir o evento. “Esta é a missão da OAB Paraná. Trabalhar sempre visando a excelência dos advogados paranaenses, seja lutando pelas suas prerrogativas, por honorários justos, por um crescente número de serviços e benefícios e pelo aperfeiçoamento das nossas qualificações”, completou.
“De concreto, temos de papel passado a reforma trabalhista, aprovada em um ambiente de clara divisão de forças, com ambos os lados brandindo argumentos sólidos e, por isso mesmo, defensáveis. A questão é complexa, tanto que iremos debatê-la em quatro noites, de hoje a quinta-feira”, disse Noronha.
A presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB Paraná, Christhyanne Regina Bortolotto, explicou que em virtude da demanda estão programadas mais duas semanas de debates sobre a reforma trabalhista até o final do ano. “Esta é a segunda semana trabalhista que realizamos aqui. Também estamos programando as caravanas para o interior do estado, onde iremos comparecer presencialmente também para apresentar as mudanças da reforma trabalhista. O aprimoramento é muito importante neste momento”, disse.
A vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), Daniela Ballão Ernlund, enalteceu a iniciativa, frisando a importância do debate. “Queremos deixar o apoio incondicional da CAA-PR a este curso e demonstrar a nossa preocupação com os advogados que atuam com o direito do trabalho”, disse.
A palestra de abertura sobre o tema “Julgamento da Petição Inicial Líquida” foi mediada pelo desembargador Aramis de Souza Silveira. O assunto foi abordado pelos advogados André Franco de Oliveira Passos e Rafaella Munhoz da Rocha Lacerda. Os participantes também acompanharam palestra de Luiz Alberto Gomes, que falou sobre “Novos Requisitos da Petição Inicial.
