1 – Requerimento e Declaração assinados – preenchimento pelo site da OAB/PR (pré-inscrição)
2 – 2 (duas) fotos 3×4 coloridas:
2.1 – Qualidade Fotográfica:
*Sem data (recente e não mais que 6 meses), *fundo branco, *foco nítido e limpo, *mostrar você olhando diretamente para a câmera, *mostrar seu tom de pele natural, *não ter brilhos nem contrastes, *ser impressa em papel de alta qualidade e alta resolução.
Estilo, Luminosidade, Expressões e Moldura
*Ser de cor neutra, *mostrar seus olhos abertos e visivelmente claros sem cabelo no olho, *mostrar a face enquadrada na câmera, NUNCA olhando sobre um dos ombros, estilo porta-retrato ou inclinado, e mostrando ambos os lados da face claramente, *mostrá-lo sozinho (sem cadeira atrás, brinquedos ou outras pessoas, olhando para a câmera com expressão neutra e com a boca fechada.
Óculos e Chapéus
Se você usa óculos:
*A foto deve mostrar claramente seus olhos sem nenhum reflexo de flash nos óculos, e nenhuma lente colorida (se possível, evitar armações pesadas – usar armações leves se você as tem);
Chapéus e outros:
*Não são permitidos exceto por razões religiosas, mas suas características faciais, de fundo, de queixo para cima, da testa e ambos os lados da face devem estar claramente mostrados.
Fonte: http://www.oab.org.br/servicos/identidadeprofissional
3 – Documento de identidade (fotocópia)
4 – Cartão do CPF/MF (fotocopia)
5 – Título de Eleitor acompanhado da Certidão de Regularidade Eleitoral (fotocopia)
6 – Certificado de reservista ou documento equivalente (fotocópia)
7 – Certidão de casamento (fotocópia)
8 – Se ocupar cargo junto à Administração Pública Direta ou Indireta, apresentar o Ato de Nomeação e/ou Termo de Posse, e declaração funcional atualizada do ente empregador com o descritivo das funções atestando, expressamente, sobre o exercício de cargo em comissão ou função gratificada.
9 – Certidão original de inteiro teor de inscrição emitida pela Seccional de origem dentro do prazo de validade de 60 dias a partir de sua emissão e fotocópia integral do processo de inscrição.
10 – Se funcionário de instituição financeira privada, acostar declaração atualizada atestando o cargo ocupado e contendo declaração expressa se exerce cargo ou função de gerência de qualquer natureza.
11 – Comprovante de domicílio no Estado do Paraná.
12 – Se for pessoa portadora de deficiência, apresentar laudo ou atestado médico especificando o impedimento.
13 – Se a resposta ao item 1, 2 ou 3 das declarações for positiva, deverá ser apresentada certidão explicativa referente à ação que motivou a resposta.
14 – Comprovante de pagamento da taxa de processamento.
Observações:
VALOR: R$ 316,00
O protocolo só será recebido com a documentação completa, sem prejuízo da baixa em diligência para complementações necessárias a juízo do advogado instrutor e dos Conselheiros designados para apreciar o pedido.
O prazo de processamento do pedido de inscrição é de até 30 (trinta) dias úteis, por força do artigo 134, §4º do Regimento Interno da OAB/PR c/c artigo 139, caput, do Regulamento Geral da OAB.
Cabe ao interessado o acompanhamento do pedido de inscrição através do link, que será encaminhado no ato do protocolo físico da documentação, para o e-mail fornecido no preenchimento da pré-inscrição.