O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu liminarmente nesta segunda-feira (18/8) um mandado de segurança pedido pela OAB Paraná para a não realização de audiência de instrução. A advogada a quem a seccional prestou assistência havia argumentado que as testemunhas não tinham acesso à internet para participar da audiência...
Honorários sucumbenciais recursais: justa remuneração e acesso à Justiça ou mecanismo de dissuasão recursal?
Qual o efetivo papel dos honorários sucumbenciais recursais? Trata-se de uma justa remuneração e acesso à Justiça ou é um mecanismo de dissuasão recursal? A questão norteou nesta quarta-feira (29) a exposição do jurista Eduardo Talamini na XXIII Conferência Nacional da Advocacia. Ele participou do painel “Honorários Advocatícios”, no terceiro...
Diretores da OAB Paraná participam da instalação de turma descentralizada do TRF4 no Paraná
Em solenidade realizada nesta segunda-feira (19/6) foi instalada na sede da Justiça Federal do Paraná a Turma Regional Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no estado. A turma se dedicará exclusivamente à matéria previdenciária, em que a hipossuficiência das partes é mais crítica. A turma é composta pelos...
Proposta de reforma trabalhista inviabiliza o acesso à Justiça, diz vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do CFOAB
A reforma trabalhista proposta pelo governo inviabiliza o acesso à Justiça e fragiliza os direitos dos trabalhadores. A afirmação é da vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB, Katianne Wirna, que participou nesta quinta (1º) e sexta-feira (2) do evento “Negociação Coletiva na Atualidade”, promovido...