A questão da correção e dos juros de dívidas civis, em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, foi tema de reportagem publicada pelo Conjur nesta terça-feira (8/4). O texto indica que na comissão de juristas do Senado responsável pela revisão do Código Civil, que também discute o...
Marilena Winter participa de sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional em Belo Horizonte
Nesta segunda-feira (13/3), o Conselho Pleno da OAB Nacional realizou sessão em Belo Horizonte (MG), com a presença de diversas autoridades do cenário político e jurídico de Minas Gerais. “É uma honra estar rodeado por colegas com quem compartilho, além da profissão, o amor pelo Direito e pela liberdade”, disse...
Paraná tem bancada exclusivamente feminina no último Pleno do ano no CFOAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza nesta sexta-feira (25/11) a última sessão do Pleno em 2022. Em acontecimento inédito, a advocacia paranaense está exclusivamente representada por mulheres - as conselheiras Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Graciela Iurk Marins, Silvana de Oliveira Niemczewski. "É imenso o orgulho que...
Apelo pela harmonização do país marca discurso de Beto Simonetti na última sessão de 2022 no Conselho Pleno
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, abriu nesta sexta-feira (25/11) a sessão do Conselho Pleno com um apelo pela concertação do país. “É imperativo para esse momento um armistício social. Que prevaleça o debate salutar e respeitoso de ideias. Que imediatamente se...
Graciela Marins toma posse como titular no Conselho Federal da OAB
A advogada e professora Graciela Marins, empossada como conselheira suplente no início desta gestão, assumiu nesta segunda-feira (17/10) como titular no Conselho Federal da OAB (CFOAB). Ela ocupa a vaga do conselheiro José Augusto Araújo de Noronha, licenciado até 1º de dezembro. Com doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR),...
OAB cobrará apuração de responsabilidades no STF e PGR por omissões das autoridades no combate à pandemia de covid-19
Em sessão virtual extraordinária realizada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) na manhã desta terça-feira (9/3) para debater proposições acerca da prevenção, da contenção e do combate à pandemia de covid-19, a bancada do Paraná defendeu a solicitação de apuração perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral...
Conselheiros federais do Paraná defendem eleições diretas na OAB Nacional
Os conselheiros federais do Paraná defendem unanimemente a adoção de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB. Dois deles, Airton Molina e Artur Piancastelli, integram a Comissão Especial de Avaliação do Sistema Eleitoral da OAB. “Na comissão, posso defender mais diretamente essa bandeira das diretas que carrego há alguns...
OAB Paraná lamenta saída de Paulo Maia da coordenação do Colégio de Presidentes de Seccionais
Paulo Maia, presidente da OAB Paraíba, renunciou nesta-segunda-feira (21/9) ao cargo de coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais. O fato foi lamentado pela maior parte dos seus pares, dada a capacidade de Maia de unir e dar voz a todos, democraticamente. Em sua mensagem de despedida do cargo, o...
Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem passará a vir das comissões das seccionais
Ocupantes do cargo de presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem serão, a partir da próxima gestão, escolhidos dentre os presidentes das comissões congêneres nas seccionais, por escolha do presidente da OAB Nacional. A proposição nesse sentido, aprovada ontem pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, está sendo...
Conselheiro federal Juliano Breda participa de webinar do CFOAB sobre fake news
A OAB Nacional, por meio de suas Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promove nesta semana o Webinar: Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal. Aberto nesta segunda-feira, o evento segue até quarta-feira, 24 de junho. Na tarde desta segunda-feira...
Violar sigilo das comunicações é crime: CFOAB aprova súmula
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (15/6), em reunião virtual, uma súmula sobre o crime de violação das comunicações entre cliente e advogado. O texto final ficou com a seguinte redação: "É crime contra as prerrogativas da advocacia a violação ao sigilo telefônico,...
Presidente do CFOAB: não há processo de impeachment em trâmite; foco é superação da Covid-19
Ao ser questionado sobre a existência de processo de impeachment em trâmite no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), durante reunião virtual do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem, realizada nesta segunda-feira (8/6), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, explicou que apenas a...