A OAB Paraná lança nesta terça-feira (27/12) mais um episódio da série de entrevistas sobre o trabalho das comissões da OAB Paraná. Nesta edição, conversamos com o advogado Cássio Leite, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná. Ele fala sobre as atividades da comissão e sobre o avanço...
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente dá entrevista sobre os 30 anos do ECA
Em entrevista concedida ao programa "Assembleia Entrevista" a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Bruna Saraiva, fala sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Antes de fazer uma avaliação dos avanços e dos desafios ocorridos nestas três décadas, a advogada...
Aberta na OAB Paraná a semana alusiva aos 30 anos do ECA
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)são celebrados na OAB Paraná com uma semana inteira dedicada ao debate dos direitos e de sua aplicação em nossa sociedade, em lives transmitidas sempre às 10h pelo canal da Escola Superior de Advocacia (ESA) da seccional. O tema do...
Debate sobre política de proteção da infância e da adolescência contra as drogas abre congresso na OAB Paraná
A aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente na luta contra a drogadição foi o ponto de partida da exposição feita pelo advogado Hugo Lutke dos Santos na mesa redonda que abriu o II Congresso sobre Drogas da OAB Paraná na manhã desta terça-feira (1º/10). O evento, que tem...
Sobe para 16 anos a idade mínima para viajar desacompanhado
Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhados com autorização judicial. A mudança entrou em vigor na semana passada, com a publicação da Lei n. 13.812, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) elevando de 12 para 16 anos a idade mínima para...
ESA promove curso em parceria com Comissão da Criança e do Adolescente
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, está realizando um curso sobre “Defesa Técnica do Adolescente Autor de Ato Infracional”. O curso será dividido em seis encontros, marcados para os dias: 16, 18, 23 e 25 de outubro e 6 e 8 de novembro, a partir das 19h....
Artigo ressalta a importância da família
As membros da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná Ana Lúcia Grochowicz Cavalcante, Maria Christina dos Santos e Marta Marília Tonin, elaboraram um artigo com o tema "A importância da família acolhedora como instrumento de garantia do direito à convivência familiar e comunitária", em comemoração aos 27...
Artigo: O Conselho Tutelar e sua importância como agente público no zelo aos direitos infantojuvenis
Na série de artigos preparados pela Comissão da Criança e do Adolescente em comemoração aos 27 anos do ECA, a advogada Áurea Martins escreveu sobre o papel do Conselho Tutelar na efetividade das políticas públicas de defesa dos direitos infantojuvenis. Confira: O CONSELHO TUTELAR E SUA IMPORTÂNCIA COMO AGENTE...
Troca de comando no Centro de Apoio das Promotorias da Criança e do Adolescente
Durante o seminário “O Paraná discute os 27 anos do ECA”, realizado na quinta-feira (13/7) na Universidade Posititvo, Murillo José Digiácomo despediu-se da coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação (CAOPCAE). Representou a OAB Paraná no evento o presidente...
Comissão da Criança e do Adolescente prepara artigos sobre os 27 anos do ECA
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná prepara uma série de artigos a serem publicados na semana de 10 a 14 de julho, em homenagem aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. “É importante falar do ECA neste momento em que buscamos sua efetividade...
Grupo cobra da CCJ da Câmara relatório sobre reforma socioeducativa
A reforma do sistema socioeducativo, em tramitação no Congresso Nacional, foi discutida nesta terça-feira na OAB Paraná. Os presentes tomaram a decisão de enviar ao deputado federal Aliel Machado, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, um ofício pedindo a íntegra do relatório. "Só com...