A advocacia criminalista do Paraná defende que a esfera penal seja também alcançada pela suspensão do curso dos prazos processuais, como regra geral, durante o período de recesso forense, que neste ano começou no dia 20 de dezembro de 2022 e vai até 6 de janeiro de 2023. A exceção...
TJ-PR prorroga prazos nas comarcas de Apucarana, Jandaia do Sul e Marilândia
Em razão das falhas no fornecimento de energia elétrica em Apucarana, Jandaia do Sul e Marilândia do Sul nos dias 21 e 22 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) acatou o pedido da OAB Paraná pela prorrogação de prazos processuais nas três comarcas. De acordo...
TRT9 suspende prazos de 30 de junho a 1º de julho
Atendendo a solicitação feita pela OAB Paraná, o desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, presidente do Tribunal Regional Federal da 9ª Região (TRT9), suspendeu os prazos processuais nas unidades judiciárias do tribunal no período de 30 de junho a 1º de julho de 2020. A portaria indica ainda que os prazos...
Prazos do dia 30 no TJ-PR são prorrogados em decorrência dos temporais
Por meio do Despacho nº 5320133, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Xisto Pereira, determinou a prorrogação dos prazos processuais com início ou término no dia 30 de junho para o primeiro dia útil seguinte. A medida foi adotada por tomar em conta os temporais que...
Advocacia continua prevista como atividade essencial em novo decreto estadual
A advocacia continua prevista como atividade essencial neste período de 14 dias de medidas restritivas adotadas pelo governo do Paraná por meio do Decreto nº 4.942/2020, a vigorar em algumas regiões do estado a partir desta quarta-feira (1º de julho). O novo decreto define parâmetros mais rígidos de controle da...
Prazos no Projudi estão suspensos desde 19/3; DTIC está adaptando lançamentos
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que está trabalhando o mais rapidamente possível nos ajustes que permitirão fazer o lançamento da suspensão de prazos do Projudi, conforme determinou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (19/3). Como a...
INSS comunica suspensão de prazos
Devido à instabilidade do sistema nacional de agendamento (SAG), os prazos do INSS Digital estão suspensos desde 18 de fevereiro. A contagem só será retomada quando o sistema for restabelecido. Nova comunicação será feita assim que houver previsão do retorno. Leia também: Representantes da OAB Paraná se reúnem com equipe...
OAB Paraná suspende prazos durante Carnaval e Quarta de Cinzas
Por meio da Portaria nº 25/2020, assinada pelo presidente Cássio Telles, a OAB Paraná suspende a contagem de prazos de 24 de fevereiro a 26 de fevereiro, em virtude dos feriados de Carnaval e Cinzas. A contagem será tomada na quinta-feira, 27 de fevereiro.
Contagem de prazos do processo eletrônico da OAB Paraná é suspensa nesta quarta-feira
Está suspensa nesta quarta-feira (2/10) a contagem de prazos nos processos administrativos da OAB Paraná, mesmo os disciplinares. A contagem será retomada na quinta-feira (3/10). A portaria com resolução indica que problemas técnicos verificados no sistema de processo eletrônico motivaram a medida.
Agitação do ano eleitoral não impediu conquistas da OAB para a sociedade
A agitação do ano eleitoral não impediu a ação da OAB em defesa da advocacia e da cidadania. Também não foi obstáculo para as conquistas frutos dessa atuação. Na última sexta-feira (5/10) o Diário Oficial da União publicou mais uma delas. Trata-se da sanção da Lei nº 13.725, que permite...
TRT-PR recomenda que juízes defiram pedidos de adiamento de audiências na Justiça Trabalhista
Em razão das dificuldades narradas em reunião com a OAB Paraná e com a Associação dos Advogados Trabalhista do Paraná (AATPR), a desembargadora Marlene Fuverki Suguimatsu, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) reviu na sexta-feira (25) Recomendação Conjunta anteriormente publicada e assinou a Portaria SGJ nº 05-2018....
TJ-PR acolhe pleito da OAB Paraná e suspende prazos
Em resposta ao pedido formulado no domingo (27) pela OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) suspendeu os prazos processuais de todo o estado, dentro das competências da justiça estadual, nos dias 28 e 29 de maio. Por meio do Decreto 78, assinado pelo desembargador Renato...