Em artigo publicado na Gazeta do Povo nesta segunda-feira (19/6), a presidente Marilena Winter aponta a subdimensão da estrutura como causa da espera de até três anos para que um processo entre em pauta no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Para ela é oportuno discutir o tema neste...
Câmara aprova Projeto de Lei que poderá viabilizar Tribunal Regional Federal no Paraná
Na noite desta quarta-feira (27/8), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5977/2019, que prevê a criação de 12 cargos de desembargadores no TRF da 4ª. Região, com a condição de não haver impacto orçamentário. A OAB Paraná vinha trabalhando na proposta de já ser aprovada a criação do TRF...
OABs PR, BA e AM firmam posição conjunta sobre novos TRFs
As seccionais do Paraná, do Amazonas e da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil vêm a público reiterar a necessidade de instalação dos três novos Tribunas Regionais Federais (TRFs), com sedes em Curitiba, Manaus e Salvador, criados pela Emenda Constitucional 73/2013 como forma de desafogar a Justiça. Melhorando o...
Vice-presidente da OAB Paraná reafirma em reunião com o governador a urgência do TRF-6
A instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), pleito da OAB Paraná e da sociedade civil paranaense há cerca de duas décadas, pautou uma reunião realizada no Palácio Iguaçu, nesta terça-feira (18), entre representantes do governo do estado, da comunidade jurídica e do setor produtivo do estado. A...
Presidente da OAB Paraná defende em artigo união em prol de novos TRFs
O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, publicou um artigo na Gazeta do Povo, na edição impressa do último fim de semana e na online na manhã desta segunda-feira (27/5). O artigo aborda a importância da união em prol dos novos TRFs. Confira a seguir a íntegra do texto:...
Deliberação sobre TRF em Belo Horizonte é inoportuna
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou nesta segunda-feira (20/5) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Belo Horizonte. A proposta, formulada pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não tem qualquer efeito prático pois, para entrar em vigor, precisaria...
Diretores da OAB Paraná participam da instalação de turma descentralizada do TRF4 no Paraná
Em solenidade realizada nesta segunda-feira (19/6) foi instalada na sede da Justiça Federal do Paraná a Turma Regional Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no estado. A turma se dedicará exclusivamente à matéria previdenciária, em que a hipossuficiência das partes é mais crítica. A turma é composta pelos...