O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) estará em debate nesta terça-feira (1º), na OAB Paraná. A partir das 19h, no auditório da Seccional, será realizada uma Consulta Pública para reforma da principal lei desportiva do país.
Serviço informa advogados sobre distribuição de petições nas Varas Cíveis
O cartório do 2.° Ofício Distribuidor do Foro Central da Comarca de Curitiba informou à OAB Paraná a implantação de um serviço que indica para qual Vara Cível foi remetida a petição inicial protocolada pelo advogado.
OAB apresenta pedido de habeas corpus para transferência de 18 presas
Comissão de Direitos Humanos optou pela ação judicial depois de diversos alertas sobre as condições inadequadas na carceragem do 9.º Distrito Policial
CNJ vai distribuir manual para cartórios sobre nova numeração de certidões
A Corregedoria Nacional de Justiça começará a distribuir, a partir do próximo mês, um manual com orientações para os cartórios de registro civil de todo o país sobre a nova numeração que deverá ser adotada nas certidões de nascimento, casamento e óbito.
Conselho Superior do Ministério Público tem nova composição
Foram eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Paraná os Procuradores de Justiça José Carlos da Costa Coelho, Arion Rolim Pereira, João Zaions Junior, Samia Saad Gallotti Bonavides, Miriam de Freitas Santos, José Cleto Neto e Léo Weber Schiller.
Advogados discutem o processo eletrônico e a prova pericial na justiça trabalhista
O processo eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho será discutido por advogados e especialistas da área trabalhista nos próximos dias 14 e 15 de setembro, na sede da OAB Paraná.
Advocacia municipal é tema de novo curso
Começa nesta segunda-feira (31), o curso Advocacia Municipal promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná.
Turma Nacional dos JEFs tem novo representante da 4ª Região
O juiz federal José Antônio Savaris, titular do 1º Juizado Especial Federal Previdenciário de Curitiba e coordenador seccional dos juizados no Paraná, foi designado para atuar como membro titular da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs).
Eleitor paranaense já pode requerer serviços eleitorais via internet
Os paranaenses já podem solicitar seu título de eleitor, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados eleitorais pela internet.
Último dia para comprar convites com desconto é esta terça-feira
A OAB Paraná prorrogou até terça-feira (1.° de setembro) o prazo para que os interessados em participar do Jantar do Advogado em Curitiba comprem o convite com desconto.
Cezar Britto destaca os 30 anos da Lei de Anistia comemorados nesta sexta
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, enalteceu nesta sexta-feira (28) os 30 anos de edição da Lei 6.683/79 - a Lei da Anistia -, que foi importante para a redemocratização do País.
Advogados podem parcelar débitos junto à Seccional até 17 de setembro
Todos os advogados inscritos na OAB Paraná que estiverem em dia com as suas contribuições poderão votar nas eleições da instituição, marcadas para o dia 17 de novembro.