Sem sair de seus escritórios, a advogada Eliane de Carli, de Guarapuava, e o advogado Rennan Ferreira, de Foz do Iguaçu, participam na manhã desta segunda-feira (25/9) da reunião da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná. A comissão, presidida pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, lança mão da...
“A prepotência de saber o que é melhor nega ao outro o direito de ser ouvido”, afirma o ministro Fachin
O julgamento do Recurso Extraordinário 670.422, tratando da possibilidade de alteração de gênero no assento do registro civil de transsexual, mesmo sem a realização de cirurgia para redesignação de sexo, foi o tema central da conferência proferida pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encerrar, no...
Em entrevista à Gazeta Do Povo, Noronha critica Projeto de Lei 80/2015
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, em entrevista à Gazeta do Povo, criticou o Projeto de Lei 80/2015, que já recebeu aval do Senado e, se sancionado pela Presidência da República, entrará em vigor, possibilitando a mudança de cartório sem concurso público. Confira aqui a entrevista...
OAB e JF promovem debate sobre formas alternativas de mobilidade urbana
Na véspera do Dia Mundial sem Carro, celebrado no dia 22 de setembro, a OAB Paraná e a Justiça Federal promoveram um debate sobre formas alternativas de mobilidade. O simpósio “Dia Mundial sem Carro: Repensando as Cidades” foi realizado no auditório da Justiça Federal do Paraná. Estiveram presentes advogados, representantes...
Nota oficial sobre inconstitucionalidade do PL 80/2015
NOTA OFICIAL A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, no papel que lhe compete em defesa do fiel cumprimento dos valores e princípios constitucionais, e considerando o previsto no Art. 44 da Lei 8.906/94, vem por meio da presente Nota Oficial repudiar...
Agenda: Juristas lançam a obra “Curso de Processo Civil Completo” no dia 4 de outubro
Os juristas Sandro Gilbert Martins, Rogéria Dotti, Sandro Marcelo Kozikoski, Paulo Eduardo d’Arce Pinheiro e Eduardo Cambi lançarão no dia 4 de outubro o livro “Curso de Processo Civil Completo”. O evento será realizado na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Batel, em Curitiba, a partir das 18h30. A obra aborda...
4 Varas da Fazenda Pública de Curitiba estão de mudança
Dando continuidade à mudança das unidades judiciais localizadas no Fórum da Falência, Recuperação Judicial e Execução Fiscal, localizadas na Rua Padre Anchieta, nº 1.287, em Curitiba, a partir da próxima sexta-feira (22/09), quatro delas serão transferidas para um novo endereço. Nesta etapa quatro varas serão realocadas na Rua da Glória,...
OAB Paraná sedia V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil
Foi aberto nesta quinta-feira (21/9), na OAB Paraná, o V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. A mesa de abertura foi presidida por José Augusto Araújo de Noronha, presidente da Seccional, que saudou a todos mencionando a pesquisa realizada pela instituição com mais de 3 mil advogados e que...
OAB Paraná presente nos debates I Colégio de Presidentes de Comissões dos Direitos do Idoso
A OAB Paraná participou nos dias 14 e 15 de setembro, no Piauí, do I Colégio de Presidentes de Comissões dos Direitos do Idoso. O Paraná foi representada pela advogada Rosangela Maria Lucinda, presidente da Comissão dos Direitos do Idoso da seccional e vice-presidente da Comissão Especial do Idoso do...
OAB garante suspensão das publicações de notas de expediente relativas aos processos que se encontrem com os prazos suspensos no TRF4, no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão das publicações de notas de expediente relativas aos processos que se encontrem com os prazos suspensos nos termos do artigo 220 do CPC, durante o período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018. A...
Últimas vagas para o V Congresso de Direito Civil
A OAB Paraná sedia de quinta-feira (21) a sábado (23) o V Congresso Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). As últimas inscrições para o evento estão abertas no site da seccional (clique aqui). O evento terá como tema “Direito Civil, Constituição e unidade sistemática”. Na programação estão previstos debates sobre cultura,...
Comitê “De Olho na Transparência” acompanhará portais dos municípios com 100 a 200 mil habitantes
Integrantes do Comitê “De Olho na Transparência” se reuniram nesta quarta-feira (20) na sede da OAB Paraná para discutir as próximas pautas de trabalho. O grupo dará início ao acompanhamento dos portais da transparência das cidades de Campo Largo, Apucarana, Toledo, Pinhais, Araucária, Arapongas, Guarapuava Umuarama e Paranaguá. O comitê...