A OAB Paraná abriu nesta terça-feira (31) o I Congresso Paranaense de Direito Empresarial, com painéis simultâneos para discussão de temas atuais desta área jurídica. Organizado pela Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná, presidida pelo advogado Rômulo Augusto Araújo Bronzel, o congresso teve início com um debate, durante a...
Nota oficial sobre o Projeto de Lei 606/2016
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná vem a público manifestar preocupação em relação ao PL 606/2016, que dispõe sobre a promoção do respeito à neutralidade política, ideológica e religiosa aos alunos das instituições de ensino, em processo de deliberação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto...
Secretaria da Fazenda acata pedido da OAB-PR e restabelece sustentação oral aos advogados que militam perante o Conselho de Contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) acatou pedido da OAB Paraná e restabeleceu a sustentação oral aos advogados que militam perante o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Paraná (CCRF). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31). A limitação à sustentação oral, iniciativa que feria...
OAB Paraná e Jucepar firmam convênio de adesão da seccional à Redesim
A OAB Paraná e a Junta Comercial (Jucepar) firmaram convênio de adesão da seccional ao programa Empresa Fácil, sistema pelo qual é operada a Rede de Simplificação do Registro Empresarial (Redesim). A integração da OAB Paraná ao sistema irá simplificar e desburocratizar o processo de constituição de sociedades de todas...
XXIII Conferência Nacional: Descontos em passagem e hospedagem
O Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo, organizadores da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, fecharam parceria com a Bancorbrás Corporate & Travel para oferecer aos participantes do evento descontos especiais em passagens aéreas e hospedagem, assim como pacotes completos. Também é possível a reserva para...
Advogadas paranaenses endossaram Caminhada Mulheres pela Paz
As advogadas paranaenses endossaram a Caminhada Mulheres pela Paz, realizada no último domingo (29), na capital paranaense. A ação reuniu centenas de pessoas na Praça 19 de Dezembro. De lá, elas seguiram em direção ao Palácio Iguaçu pela Avenida Cândido de Abreu. Várias atrações musicais marcaram o evento, entre elas a...
Comissão da Criança e do Adolescente realiza nova reunião por teleconferência com advogados de outras subseções
Integrantes da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, presidida por Anderson Rodrigues Ferreira, realizaram nesta segunda-feira (30) uma nova reunião por teleconferência com advogados de outras subseções do estado que compõem o grupo. A iniciativa possibilita que integrantes que não residem na capital participem da Comissão da...
OAB obtém liminar e atendimento diferenciado à advocacia no INSS começa nesta segunda
Como resultado de intensa atuação da OAB Nacional em parceria com as Seccionais, a partir do dia 30 de outubro passa a valer a liminar concedida pela Justiça Federal do DF, que determinou medidas expressas para otimizar o atendimento de profissionais da advocacia nas agências do Instituto Nacional de Seguridade...
Projeto de chatbot vence o II Hackathon da OAB Paraná
Com a criação de um chatbot – programa que simula uma conversa humana - a equipe Tesla foi a vencedora do II Hackathon da OAB Paraná, cuja etapa final foi realizada neste fim de semana (28 e 29), na sede da seccional. Como em 2016, a maratona de programação teve...
A defesa técnica do adolescente autor de ato infracional
A Comissão da Criança e do Adolescente, em resposta a uma demanda da Comissão dos Advogados Dativos, organizou um curso sobre teoria e prática da defesa técnica do adolescente incurso em ato infracional, que é a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Quando o(a) adolescente (pessoa entre 12 e...
OAB-PR recebe denúncias de eventuais abusos de companhias aéreas em operação no Brasil
Empenhada em combater eventuais abusos de companhias aéreas quanto a preços, atrasos, cancelamentos, tarifa de bagagem e outros correlatos, a OAB Paraná disponibilizou um formulário para os cidadãos paranaenses efetuarem denúncias. As informações obtidas irão alimentar um relatório que auxiliará a Comissão de Direito do Consumidor em uma análise dos...
OAB-PR inaugura Sala dos Advogados em Cianorte
Foi inaugurada, no último dia 25 deste mês, uma nova sala de advogados na Subseção de Cianorte. A cerimônia de inauguração ocorreu no prédio do Fórum da Comarca de Cidade Gaúcha e contou com a presença de autoridades, entre elas, a juíza e diretora do Fórum, Fernanda Batista Dornelles, e...