A diretoria da OAB Paraná acompanhou na tarde desta terça-feira (10) uma comitiva de Guarapuava em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Renato Bettega. O grupo, integrado pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, pela conselheira federal Edni de Andrade Arruda, além...
OAB Paraná entrega estudo à vice-governadora e inicia campanha pela instalação da Delegacia do Idoso
A OAB Paraná lança uma campanha pela instalação da Delegacia do Idoso no estado, um dos poucos do país que ainda não dispõe dessa unidade especializada. O passo inicial foi dado nesta terça-feira (10) com a entrega à vice-governadora Cida Borghetti de um minucioso estudo da situação dos idosos no...
Seminário vai discutir conteúdo dos portais da transparência
O Comitê de Olho na Transparência e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) estão organizando um Seminário, marcado inicialmente para o dia 22 de novembro, para discutir o conteúdo e a abrangência das informações contidas nos portais da transparência. O tema foi discutido nesta terça-feira, 10, durante reunião do...
ESA promove curso sobre Ética, Disciplina e Processo
Nos dias 21, 22, 23, 29 e 30 de novembro, a Escola Superior de Advocacia (ESA) estará realizando um curso sobre Ética, Disciplina e Processo, das 19 às 21h na Sede da OAB Paraná. As inscrições custam R$60 e podem ser realizadas aqui no site da ESA. Confira a programação:...
OAB-PR não terá expediente nesta sexta-feira, dia 13 de outubro
A OAB Paraná informa que na próxima sexta-feira, 13 de outubro, não haverá experiente em sua sede e nas subseções do estado. O Centro de Inclusão Digital e os Escritórios Compartilhados, localizados no Edifício Maringá, em Curitiba, estarão funcionando normalmente das 9h às 18h.
Palestra aborda relicitação e prorrogação de contratos de rodovias
A Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da OAB Paraná, presidida pelo advogado Luciano Reis, promove no dia 18 de outubro a palestra “Relicitação e prorrogação dos contratos de parceria para exploração de rodovias”, que toma por base a Lei 13.448/2017. Os palestrantes serão o diretor jurídico...
OAB-PR sedia debate sobre direitos dos animais nesta terça-feira
A Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná promove reunião aberta nesta terça-feira (10), às 18h30, com o tema "O Direito dos Animais: Violência, Tortura e Penas Aplicáveis". Inscrições são gratuitas (clique aqui), mediante a doação de 1kg de ração para animais vítimas de maus-tratos. O tema será abordado pelos advogados...
TRF4 baixa resolução que dispõe sobre os depósitos judiciais eletrônicos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou que os depósitos judiciais serão efetivados pelos interessados diretamente na agência ou posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal, mediante guia específica. Confira a íntegra da Resolução nº 98, de 19 de setembro...
OAB Paraná lamenta o falecimento da filha do ex-presidente Edgard Cavalcanti de Albuquerque
Com pesar, a OAB Paraná lamenta o falecimento de Paola Stelfelld Cavalcanti de Albuquerque, 43 anos, filha do ex-presidente da OAB Paraná e membro honorário vitalício, Edgard Cavalcanti de Albuquerque. O sepultamento será nesta terça-feira (10), às 11h00, no Cemitério Luterano de Curitiba (Travessa Luthero, 123 - Alto da Glória)....
OAB Paraná e Polícia Militar promovem debates sobre direitos humanos e segurança pública
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, abriu nesta segunda-feira (9) o seminário “Direitos Humanos e Segurança Pública” no CENFORPE∕Pinhais, com a presença de cadetes e policiais militares, advogados, acadêmicos de direito e sociedade civil. O seminário inédito, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná e...
TJ prorroga suspensão de expediente e prazos das 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública até 11 de outubro
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Bettega, determinou a prorrogação da suspensão de expediente e prazos processuais das 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública até o dia 11 de outubro. Confira a íntegra da portaria.
“Para voltar à Idade Média só nos faltam as fogueiras”, diz Patriota
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Everaldo Patriota, está na OAB Paraná para participar do Seminário Direitos Humanos e Segurança Pública – Novas Filosofias de Policiamento Baseada em Direitos Humanos, a ser realizado nesta segunda-feira (9/10). “A defesa dos...