Vinte e três paranaenses aguardam a tramitação burocrática para que possam ser atendidos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Apesar da gravidade dos casos e de o convênio que garante o programa ter sido renovado com o governo federal há dois meses e meio,...
OAB Paraná apoia ato em defesa das prerrogativas de advogados catarinenses
A OAB Santa Catarina realizou nesta quinta-feira (12) um ato público em reação aos provimentos nº 04 e nº 05 pela publicados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-12). Participaram do ato o vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, Cassio Lizandro Telles,...
Condenados mais quatro acusados pelo assassinato de advogado público
Quatro acusados de matar o advogado público Algacir Teixeira de Lima, procurador da cidade de Chopinzinho, no Sudoeste do Paraná, foram condenados nesta terça-feira (5/11) no Tribunal do Júri de Guarapuava. A cidade foi escolhida pelo Tribunal de Justiça a pedido da acusação, que alegou necessidade de se garantir a imparcialidade...
Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar divulga lista nominal de plantão para o 1º trimestre de 2018
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar divulgou a lista nominal de plantão de magistrados e servidores para o 1º trimestre de 2018. Confira a íntegra.
OAB Paraná premia vencedores do 9ª Concurso de Fotografia
A Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual premiou na noite desta terça-feira (5) os vencedores do 9º Concurso de Fotografia da OAB Paraná. Os advogados João Martins Neto e Amanda Costa Samways foram os primeiros colocados nas categorias livre e temática, respectivamente. Eles receberam o prêmio de R$ 1.500....
Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas
Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do PL 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia. O conselheiro federal Cássio Telles,...
Advogados podem efetuar seu próprio cadastro no sistema Projudi
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) implementou ferramenta no sistema Projudi que permite que o advogado que não tenha acesso ao sistema possa efetuar seu próprio cadastro. O sistema gerará login e senha, sem necessidade de participação do setor de atendimentos da OAB Paraná. O procedimento de cadastro de...
OAB Paraná e Academia Paranaense de Letras Jurídicas lançam o III Concurso Nacional de Artigos Jurídicos
A OAB Paraná, a Comissão de Direito Penal, a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) lançam o III Concurso Nacional de Artigos Jurídicos. Os trabalhos desta edição deverão versar sobre o tema “Compliance no Brasil: Aspectos da Responsabilidade Social, Ambiental, Penal e Fiscal...
Conselheiro do CNJ André Godinho visita OAB e apresenta metas do Judiciário
O advogado André Godinho, representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça, foi recebido na última sexta-feira (01/12) pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e pelo vice-presidente Airton Martins Molina. Na ocasião, ele apresentou à diretoria da Seccional as metas do Judiciário para 2018, debatidas e...
Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná participa de homenagem à memória de Luiz Gama
Na última sexta-feira (1º), a presidente da comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná, Silvana de Oliveira Niemczewski, participou da inauguração da sala Luiz Gama, na USP, em São Paulo. A solenidade, em homenagem à memória de Luiz Gama, ocorreu no salão nobre da Faculdade de Direito, no Largo de...
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem
Foi publicado nesta segunda-feira (4/12) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIV Exame de Ordem Unificado. A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 19 de novembro de 2017. Clique aqui para acessar o resultado preliminar na 1ª fase do XXIV Exame de Ordem Consulta...
Violar as prerrogativas profissionais da advocacia é atentar contra a própria Constituição
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB apresentou proposição sobre a inviolabilidade de comunicação dos advogados, no tocante às interceptações telefônicas. No documento, a comissão delimita a ilicitude da utilização de ordens judiciais de interceptação telefônica para o escrutínio de conversas mantidas entre advogados...