O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu nesta sexta-feira (30) a visita do professor Luiz Fernando Bellinetti, da Universidade Estadual de Londrina. Ex-procurador de Justiça e professor de Direito Processual há 32 anos, Bellinetti foi homenageado pela OAB Paraná no ano passado, junto com outros professores...
Congresso encerra com exercícios e jogos digitais que ensinam a desenvolver as cidades
O Congresso de Direito à Cidade e de Direito Imobiliário da OAB Paraná encerrou suas atividades nesta sexta-feira (30) com o curso de capacitação sobre Políticas do Solo Urbano, do Instituto Lincoln of Land Policy, de Massachusetts (EUA). O curso, gratuito e com certificação do próprio instituto norte-americano, foi um...
OAB Paraná sedia Seminário de Direito Previdenciário
A OAB Paraná realiza nesta semana o 5º Seminário de Direito Previdenciário. O evento, realizado nos dias 29 e 30, concluiu uma série de atividades realizadas pela Comissão de Direito Previdenciário da seccional ao longo dessa gestão. O tema principal foi Nova Advocacia Previdenciária. Durante a abertura do evento, o...
Sistema PJe de 1º e 2º Graus estará indisponível no dia 1º de dezembro, entre 0h e 2h
Em virtude de manutenção programada, o sistema PJe de 1º e 2º Graus estará indisponível no dia 1º de dezembro, entre 0h e 2h. Para evitar problemas após a atualização do sistema, o TRT9 recomenda realizar a limpeza dos cookies e cache do Firefox, através da tecla de atalho CTRL+SHIFT+DEL. Instruções...
Sistema Projudi estará indisponível na manhã de sábado (1º)
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que o sistema Projudi estará indisponível para atualização de versão no próximo sábado (1º), entre 5h e 12h. As principais mudanças desta versão estão elencadas abaixo: Agendamento de audiência com videoconferência Criação do papel...
OAB-PR recebe comunicado confirmando pagamento de R$ 18,5 milhões à advocacia dativa no próximo dia 21 de dezembro
A Procuradoria Geral do Estado publicará na próxima segunda-feira (3/12) a lista dos 29.500 requerimentos da advocacia dativa que serão pagos ainda este ano. “São aproximadamente R$ 18,5 milhões e, com esse recurso, quitaremos todos os requerimentos feitos até 15 de outubro e ainda alguns posteriores considerados prioritários – feitos...
OAB Paraná apoia debate sobre drogas e segurança pública, nesta sexta-feira
Na manhã desta sexta-feira (30), o Teatro Guairinha é palco do “ILEGAL – Debate Público sobre Drogas e Segurança Pública”. O evento discute as consequências da criminalização e apresentar sugestões para possíveis caminhos legislativos e jurídicos para reformar a atual política sobre drogas. A iniciativa foi feita pelo mandato do...
OAB Paraná recebe o diretor do Conselho Federal Felipe Sarmento Cordeiro
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu nesta quinta-feira (29) o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro. À frente da coordenação nacional do Exame de Ordem, o advogado vê com preocupação a abertura indiscriminada de cursos de Direito e de novas vagas pelo Ministério...
Aspectos jurídicos e políticas sociais das comunidades quilombolas em pauta na OAB
As Comissões da Verdade da Escravidão Negra e da Igualdade Racial promoveram um debate na última quarta-feira (28) sobre os aspectos jurídicos e políticas sociais das comunidades quilombolas do estado. O evento reuniu advogados, historiadores, representantes de grupos quilombolas, promotores de justiça, representantes do legislativo e acadêmicos. O encontro foi...
Comunicado
Por motivos de força maior, a diretoria da OAB Paraná informa que a inauguração da nova sede da OAB Ibaiti foi adiada. Prevista para esta quinta-feira (29/11), a solenidade ocorrerá ainda este ano, em data a ser debatida com os advogados locais. Oportunamente, comunicaremos as informações relativas a essa importante...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Guido Guerra
Com profundo pesar a OAB Paraná comunica o falecimento do advogado Guido Victor Guerra, de 78 anos, ocorrido nesta quinta-feira (29/11), em Pato Branco. Guerra presidiu a OAB Pato Branco nas gestões 83/84 e 93/95. Fez parte, como secretário, da primeira diretoria da OAB Pato Branco, instalada em 1977 em...
TJ-PR: Profissionais que trabalham em Núcleos de Práticas Jurídicas não podem ser remunerados com base no sistema da Advocacia Dativa
Após sustentação oral realizada nesta quarta-feira (28) pela OAB Paraná, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por maioria de votos, que advogados que trabalham em Núcleos de Prática Jurídica (NPJ) não podem ser remunerados com base no sistema da Advocacia Dativa. Com isso, fica padronizado...