A OAB Paraná comunica, com pesar, o falecimento do advogado Luiz Fernando de Oliveira Viana, ocorrido na sexta-feira (28/12). Oliveira Viana presidiu a subseção de Pato Branco em duas gestões, de 1987 a 1989 e de 1991 a 1993. Pai do tesoureiro eleito da subseção de Pato Branco, Luiz Fernando...
Suspensão de prazos no STJ não inclui matéria penal
Uma portaria que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 18 de dezembro. De acordo com o texto, em virtude do recesso forense, os prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro. A contagem será retomada a partir de 1º de fevereiro de...
Emoção marca a solenidade de inauguração da nova OAB Maringá
Com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a sede da OAB Maringá, renovada e ampliada, foi inaugurada na noite desta sexta-feira (21/12). A estrutura vai atender melhor os mais de 5 mil advogados da subseção tanto em sua atuação profissional quanto para os cursos de atualização e...
Conselheiro federal Flávio Pansieri recebe Ordem do Pinheiro
O conselheiro federal Flávio Pansieri foi um dos homenageados pela Ordem do Pinheiro, classe Grã-Cruz. Trata-se da mais alta honraria do estado do Paraná. A governadora Cida Borghetti e o deputado federal Dilceu Sperafico fizeram a outorga na solenidade em que também foram celebrados os 165 anos de emancipação política...
OAB Maringá reinaugura sua sede nesta sexta-feira
Renovada e ampliada, a sede da OAB Maringá será inaugurada nesta sexta-feira (21/12), às 19h30. Além do anfitrião, o presidente da subseção, Marcelo Costa, a solenidade contará com as presenças do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de...
Presidente da OAB Paraná recebe a Ordem do Pinheiro
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, foi um dos homenageados pela Ordem do Pinheiro, a mais alta honraria do estado do Paraná, pela governadora Cida Borghetti na noite de quarta-feira, 19 de dezembro. A solenidade de outorga, realizada numa tenda montada para a ocasião na frente...
Emoção e reconhecimento na despedida de Dálio Zippin Filho
A comunidade jurídica se despediu na manhã desta terça-feira (18) do advogado Dálio Zippin Filho. Respeitado criminalista paranaense, Zippin Filho se destacou pela atuação em prol da advocacia e dos direitos humanos, dedicando-se a diversos projetos da OAB ao longo da vida. Na atual gestão integrou a Comissão Nacional de...
Sistema PJe estará indisponível no próximo sábado (22)
O sistema PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível a partir da meia noite deste sábado (22) até as 23h59 de domingo (23). Para evitar problemas no uso do sistema PJe após essa manutenção, o TRT9 recomenda realizar a limpeza dos cookies e cache do navegador Firefox, através das...
Conheça dos ganhadores do X Concurso de Fotografia da OAB Paraná
A Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual premiou na noite desta segunda-feira (17) os vencedores do X Concurso de Fotografia da OAB Paraná. Os advogados John Charles Fernandes e Amanda Costa foram os primeiros colocados nas categorias livre e temática, respectivamente. Além de ter seus registros no calendário 2019 da...
MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito
O Ministério da Educação homologou o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União....
OAB-PR apresenta projeto de lei que isenta a advocacia de recolher custas processuais ao ajuizar ações de execução ou de cobrança de honorários
A OAB Paraná apresentou nesta segunda-feira (17) ao deputado estadual Ney Leprevost a proposta de Projeto de Lei que isenta a advocacia de recolher custas processuais ao ajuizar ações de execução ou de cobrança de honorários contratuais ou de sucumbência. O projeto foi levado pessoalmente pela advogada Ana Cecília Parodi,...
Projetos que tratam do novo regimento de custas judiciais do Funrejus e do Foro Extrajudicial estão fora da pauta do Legislativo
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17) com a diretoria da OAB Paraná, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Ademar Traiano, garantiu que os projetos que tratam do novo regimento de custas judiciais do Funrejus e do Foro Extrajudicial estão fora da pauta do Legislativo....