Diretor do CFOAB defende honorários para a advocacia pública no TRF4

O presidente nacional da OAB em exercício, Luiz Viana Queiroz, fez uma sustentação oral na Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tarde de quinta-feira (25/4). Na ocasião, Queiroz afirmou a importância do pagamento dos honorários à advocacia pública no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Nº 5031410-12.2018.4.04.0000....

Projudi: TJ-PR disponibiliza autocadastramento de pessoas jurídicas de direito privado para fins de citação e intimação eletrônica

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou no sistema Projudi o autocadastramento de pessoas jurídicas de direito privado para fins de citação e intimação eletrônica (online). A funcionalidade pretende dar efetividade ao §1º do art. 246 do Código de Processo Civil, bem como permitir que empresas que possuem vários...

Empossada Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios

A Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios tomou posse nesta quinta-feira (25). A advogada Débora Ling assume a presidência da comissão, que tem entre seus objetivos a valorização da advocacia paranaense. A sessão foi conduzida pela vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. “As comissões constituem o espírito do nosso trabalho....

Comissão da Advocacia Criminal define diretrizes de ação para os próximos meses

Integrantes da Comissão da Advocacia Criminal se reuniram esta semana para definir as diretrizes de atuação para os próximos meses. Entre as ações previstas está a interiorização dos trabalhos da comissão, não só fomentando a criação de comissões e representações nas 48 subseções existentes no Paraná, como também verificando in...

I Fórum Sul-Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental ressalta o envolvimento dos pacientes em políticas públicas

Representantes de órgãos públicos ligados às áreas da saúde, educação, direitos humanos, cultura e das redes de serviços das áreas da saúde e assistência social, conselhos profissionais e cooperativismo social se reúnem de 1º a 03 de maio em Florianópolis para participar do  I Fórum Sul-Brasileiro de Direitos Humanos e...

Advocacia de Maringá realiza ato público em Defesa da Justiça do Trabalho

Foi realizado na terça-feira (23), no início da abertura do expediente no Fórum Trabalhista de Maringá, um Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. Organizado pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB Maringá, a iniciativa contou com o apoio dos magistrados, procuradores e servidores....

Parlamentar manifesta apoio à advocacia dativa

O deputado estadual Homero Marchese se reuniu com o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, nesta quarta-feira (24). O parlamentar manifestou apoio ao convênio da advocacia dativa e se colocou à disposição para defender perante à Assembleia Legislativa questões referentes ao aprimoramento deste convênio e ao pagamento dos honorários...

Audiência Pública na OAB Paraná debate principais pontos da Reforma da Previdência

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná promoveu nesta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater as principais mudanças previstas na Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, que trata da reforma da previdência. A partir de cinco questionamentos gerais, professores e especialistas da área fizeram uma ampla análise da proposta,...