A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Leonardo Ribas Bressan, inscrito na seccional sob o nº 46.963. Leonardo formou-se em Direito em 2007, no Centro Universitário Positivo (Unicenp). Bressan faleceu no dia 10 de abril, em Lisboa, Portugal. Seu corpo chegou ao Brasil na manhã desta quarta-feira (17). O...
Empossada a diretoria da OAB Pato Branco. Subseção encerra a programação de eventos no interior
A OAB Pato Branco encerrou, no último sábado (13), a programação de sessões de posse das novas diretorias das 48 subseções da OAB Paraná. O presidente da seccional, Cássio Telles, esteve presente em todos os eventos, acompanhado dos demais diretores, Marilena Winter, Christhyanne Regina Bortolotto e Henrique Gaede. A nova...
Violência em eventos desportivos entra em debate na OAB Paraná
A Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove a primeira reunião aberta desta gestão. O encontro tem como tema central “A Violência nos Eventos Desportivos” e será realizado no dia 22 de abril, na sede da seccional. O tema será...
Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta preocupação diante de censura do STF à imprensa
O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, que congrega os Institutos dos Advogados dos estados de todo os país, divulgou uma nota em que manifesta com preocupação diante dos procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a conteúdos divulgados pelos site O Antagonista e pela revista...
Seccional acompanha diretorias de Campo Largo e Colombo em reunião no TRT9 para melhorias na prestação jurisdicional
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e diretores das subseções de Campo Largo e Colombo estiveram nesta terça-feira (16) no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para requerer melhorias na prestação jurisdicional das duas comarcas. A comitiva da OAB foi recebida pela presidente do TRT9, Marlene Teresinha Fuverki...
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresenta proposta de complemento ao art. 7º do Estatuto da Advocacia
Pautada no Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência, a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou um complemento ao art. 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB, adaptando as prerrogativas desses profissionais com base na lei de inclusão e na convenção internacional da...
OAB Paraná sediará III Programa Brasileiro sobre a Reforma Processual
A OAB Paraná irá sediar de 22 a 25 de abril o III Programa Brasileiro sobre a Reforma Processual, organizado pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento conta com o apoio da OAB, por intermédio da Comissão da...
Nota Oficial do Colégio de Presidentes Seccionais e da Diretoria do Conselho Federal da OAB
A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB vem através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre eles a liberdade de...
Honorários: na ALEP, diretoria da OAB Paraná reitera apoio ao PL 190/2019
Uma comitiva da diretoria da OAB Paraná esteve na tarde desta terça-feira (16/4) no gabinete do deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), para reiterar seu apoio ao Projeto de Lei nº 190/2019, que fixa em 5% do total do crédito tributário os honorários advocatícios...
OAB Paraná participa na SEJU de reunião para definir políticas públicas de proteção à mulher
A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e integrantes de comissões da OAB reuniram-se na manhã desta terça-feira (16/4) com integrantes da Secretaria da Justiça (SEJU), Família e Trabalho, coordenados por Felipe Hayashi, diretor do Departamento de Justiça da SEJU. Em pauta, ações conjuntas entre a advocacia e o Executivo...
PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível no dia 17 de abril
O sistema PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível a partir da meia noite do dia 17/04/2019 (quarta-feira), com retorno previsto para as 23h59min do mesmo dia, em virtude de manutenção programada. Para evitar problemas no uso do Sistema PJe após essa manutenção, o TRT9 recomenda realizar a limpeza...
OAB incentiva doação de parte do IR para Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Poucos contribuintes sabem, mas é possível fazer uma ótima ação destinando parte do imposto de renda (IR) devido à Receita Federal para entidades sociais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Contribuintes ‘pessoa física’ podem destinar até 3% do total cobrado de IR para os projetos...