Arquivo do mês: junho 2019

 

13 de dezembro de 2017
Suspensão de prazos e recesso forense no Tribunal de Justiça do Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou a Resolução nº 192, do Órgão Especial, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense e prazos processuais, durante os seguintes períodos: a) de 20/12/2017 a 06/01/2018 – suspensão do… Leia mais

 

13 de dezembro de 2017
OAB Paraná suspende prazos de processos administrativos e disciplinares de 20 de dezembro a 31 de janeiro

Por meio da portaria 195/2017, a presidência da OAB Paraná determinou a suspensão da contagem de prazos nos processos administrativos, inclusive disciplinares, de 20 de dezembro deste ano a 31 de janeiro de 2018. A… Leia mais

 

12 de dezembro de 2017
Prazos processuais na jurisdição do TRT-PR ficam suspensos de 19/12/2017 a 20/01/2018

A Administração do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná informa que os prazos processuais permanecerão suspensos de 19 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018. A suspensão tem por fundamento a Portaria… Leia mais

 

27 de novembro de 2017
XXIII Conferência Nacional da Advocacia: Sem advocacia não há justiça

Confira o vídeo de abertura da XXII Conferência da Advocacia, realizada em São Paulo pelo Conselho Federal da OAB.

 

3 de julho de 2020
Não há incidência de ISS sobre honorários de sucumbência, define Conselho da OAB Paraná

Não há incidência de ISS sobre valores a título de sucumbência, eis que advogado não presta serviço ao terceiro sucumbente, e, portanto, não possui qualquer relação jurídica de natureza contratual com o mesmo. Por consequência,… Leia mais

 

2 de julho de 2020
Em ação solidária, Comissão da Advocacia Iniciante entrega refeições para pessoas em situação de rua

Em uma ação solidária realizada na quarta-feira (1º) pela Diretoria de Filantropia da Comissão da Advocacia Iniciante foram produzidas e entregues mais de 300 refeições para pessoas em situação de rua. A iniciativa foi realizada… Leia mais

 

2 de julho de 2020
Receita Federal reconhece Sociedade Unipessoal de Advocacia como pessoa jurídica

A Receita Federal do Brasil editou no último dia 29 de junho a Solução de Consulta nº 88 – COSIT, na qual reconheceu ser aplicável à sociedade unipessoal de advocacia o tratamento tributário de pessoa… Leia mais

 

2 de julho de 2020
TJPR acolhe pleito da OAB e orienta magistrados a prorrogar prazos nos locais afetados pela falta de energia no dia 1º de julho

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, acolheu pleito apresentado pela OAB Paraná e expediu recomendação a todos os Juízes de 1.º Grau para que estabeleçam a prorrogação dos… Leia mais

 

2 de julho de 2020
Gilmar Mendes diz que medida cautelar não impede andamento dos processos trabalhistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao se manifestar sobre o Agravo Regimental em Medida Cautelar interposto pela Procuradoria Geral da República, esclareceu a sua decisão sobre os casos que tratam do índice… Leia mais

 
Desenvolvido por ledz.com.br