Presidentes de Seccionais decidem ir ao CJF para majoração da tabela dos dativos

Reunidos em Brasília nesta terça-feira (18), o Colégio de Presidentes de Seccionais decidiu que a OAB irá ao Conselho da Justiça Federal (CJF) pleitear a majoração dos honorários da advocacia dativa. A tabela de honorários praticada pela Justiça Federal é de 2014, e desde então nunca teve reajustes (Resolução 305/2014)...

Abertas inscrições para o XI Concurso de Fotografia da OAB Paraná

Estão abertas as inscrições para o XI Concurso de Fotografia da OAB Paraná. A iniciativa é coordenada pela Comissão de Assuntos Culturais e visa incentivar e valorizar a produção fotográfica amadora de advogados e estagiários inscritos na Seccional, bem como de funcionários da seccional, da CAA/PR e da OABPrev-PR. Os...

Avalizada pela OAB Paraná, ADI contra limitação de honorários a procuradores paranaenses terá rito abreviado

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6150, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) contra norma do Paraná que reduziu o percentual de honorários advocatícios dos procuradores estaduais...

Publicados editais de inscrição nos Tribunais de Justiça Desportiva de Karatê, de Orientação, de Basketball e do Handebol Paranaense

Foram publicados nesta segunda-feira (17) os editais de inscrição para o processo de indicação de advogados para vagas reservadas à OAB Paraná nos Tribunais de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paranaense de Karatê, de Orientação, de Basketball e do TJD do Handebol Paranaense. O período de inscrições vai de 19...

OAB Distrito Federal promove 1º Concurso de Monografias

A OAB Distrito Federal, por meio da sua Comissão de Assuntos Tributários, promove o 1º Concurso de Monografias – Defesa dos Direitos e das Garantias do Contribuinte no Distrito Federal. O concurso está aberto aos advogados e estagiários inscritos em todas as seccionais da OAB. As 3 melhores monografias receberão...

PJe estará indisponível nos dias 15 e 17 de junho

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª (TRT9) informa que todos os sistemas do tribunal, incluindo o sistema PJe, estarão indisponíveis da meia noite às 12h do dia 15/06/2019 (sábado) e também das 19h às 21h do dia 17/06/2019 (segunda-feira). Para evitar problemas no uso do Sistema PJe após essa...

TJ reconhece natureza alimentar dos honorários em concurso de preferência

A Procuradoria de Prerrogativas da OAB Paraná prestou assistência e o Tribunal de Justiça (TJ-PR) reformou decisão que indeferiu a reserva dos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais sobre a arrematação de imóvel penhorado, em favor de advogados de Goioerê. Após a análise do caso  concreto,  num  trabalho  em conjunto  do...