NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD

A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República,...

OAB Palmas promove simpósio sobre segurança e saúde no trabalho

A OAB Palmas sediou na sexta-feira (19/7) o III Simpósio Palmense sobre Segurança e Saúde no Trabalho. O evento, que teve como objetivo debater temas relacionados à prevenção de acidentes e promover a saúde dos trabalhadores, resultou de uma parceria entre a subseção, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná...

Ex-Presidente da OAB de Palmas é homenageado pela Justiça do Trabalho

O ex-presidente da OAB Palmas,  Raul Boeno, foi homenageado na última sexta-feira (19), durante solenidade de comemoração relativa aos dez anos de instalação da Vara do Trabalho da Comarca. A láurea foi concedida "com o intuito de distinguir e perpetuar a memória de seu labor em prol do engrandecimento da...

OAB Cascavel atua em favor dos honorários de procuradores municipais

Por atuação da subseção da OAB de Cascavel, procuradores do município tiveram garantidos o seu direito ao recebimento de honorários pelo trabalho desempenhado em benefício do interesse público. Em sessão da Câmara de Vereadores, na última terça-feira (16), a OAB conseguiu derrubar emendas ao projeto de Lei 76/2019, que alteravam...

Evento celebrará os 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB

A OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove no próximo dia 26 de julho uma comemoração alusiva aos 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB.  Na ocasião, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, falará sobre “Prerrogativas”. O evento será realizado...

Honorários Contratuais: Quais os limites?

A Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios promove reunião aberta no próximo dia 15 de julho sobre os limites dos honorários contratuais. O tema será abordado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Maurício Guedes. O debate tem início às 19h, na Sala do Conselho Pleno. O evento é...

“Direito por Vozes Femininas” terá como tema Reforma Política

A OAB Paraná sedia no dia 31 de julho o evento "Direito por Vozes Femininas: Reforma Política". Os debates terão início às 18h30, na Sala do Conselho Pleno, com as participações das advogadas Eneida Desirée Salgado, Emma Roberta Palú Bueno, Ana Carolina de Camargo Clève, Ana Viana, da deputada federal...