As Comissões de Educação Jurídica e de Estágio e de Exame de Ordem promovem reunião aberta no dia 26 de julho (sexta-feira) sobre as novas diretrizes curriculares do curso de Direito. O tema será abordado pelos advogados Rodrigo Sánchez Rios e Rodrigo Kanayama. Os debates terão início às 14h, na...
Diretor da OAB recebe o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), e da vice, deputada Caroline de Toni (PSL-SC). O encontro aconteceu na sede da OAB e teve como pauta projetos legislativos...
Justiça Federal julga improcedente pedido de condenação da OAB por dano moral
A 1ª Vara da Justiça Federal de Guarapuava julgou improcedente o pedido do advogado Saulo Francisco Rodrigues Dourado, que ingressou com ação de indenização de dano moral em face da OAB Paraná e da subseção da OAB Guarapuava, por terem supostamente se omitido no episódio de sua prisão em flagrante,...
Abertas inscrições para o Prêmio Jurídico Machado Paupério – Paulino Jacques
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Jurídico Machado Paupério – Paulino Jacques, conferido bienalmente pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Poderão concorrer ao prêmio bacharéis ou estudantes de Direito, residentes no Brasil. Os trabalhos deverão versar sobre qualquer tema original ou atual de Direito do Estado e deverão ter...
PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão
A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram na noite desta terça-feira (16) nota oficial a respeito da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019. "Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, a...
Processo contra advogados por suposto crime de desacato é arquivado
O Juizado Especial Criminal da comarca de Teixeira Soares, seguindo parecer do Ministério Público, determinou o arquivamento do termo circunstanciado instaurado em face dos advogados Luís Augusto Polytowski Domingues e Plínio Roberto Fillus, por suposto crime de desacato contra o juiz de direito Jonathan Cheong. O processo corre desde 2015,...
Presidente do TRE-PR defere pleito da OAB e anuncia vaga exclusiva para advogada gestante
A defesa da equidade de gênero pautou reunião realizada nesta terça-feira (16) entre a diretoria da OAB Paraná, representantes das Comissões da Mulher Advogada e de Direito Eleitoral e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Gilberto Ferreira. Na ocasião, a presidente em exercício da seccional, Marilena Winter, entregou ao...
Comissão de Políticas sobre Drogas promove rodas de conversas com estudantes de direito
O fenômeno das drogas, seus efeitos e consequências e os aspectos jurídicos do tema nortearam a roda de conversas “Vamos falar sobre drogas?”, promovida pela Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB Paraná em universidades de Curitiba. O primeiro evento foi realizado na UniOpet, com auditório lotado. O debate será...
TRT9 passa por correição ordinária no período de 5 a 9 de agosto
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) passa por correição ordinária no período de 5 a 9 de agosto. O ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, estará à disposição dos advogados interessados no dia 7 de agosto, das 9h às 16h, na sede do Tribunal...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos divulga relatório de atividades realizadas pela OAB Paraná desde o mês de março
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida pelo advogado Nilton Ribeiro de Souza, divulgou o relatório das atividades realizadas pela OAB Paraná desde o mês de março. Nos três primeiros meses de gestão foram registradas 38 ações, desde a participação em audiências públicas sobre a população de rua, o...
Corregedoria-Geral do MP-PR promove correições nas promotorias de Justiça em agosto
De 5 a 16 de agosto a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná (MP-PR) promove correição ordinária nas Promotorias de Justiça Criminais, de Prevenção e Persecução Criminal, as atuantes perante às 1ª e 2ª VEPMAS, as atuantes perante às Varas de Delitos de Trânsito, as atuantes perante à Vara da...
Comissões da OAB Paraná debatem sobre violência contra mulheres no esporte
As comissões de Direito Desportivo e de Estudos sobre Violência de Gênero (Cevige) da OAB Paraná promovem uma reunião aberta no dia 5 de agosto para debater sobre violência contra as mulheres nos eventos desportivos. O evento é gratuito e ocorre às 16h, na sede da seccional.