A advocacia das comarcas de Jandaia do Sul e de Barbosa Ferras se reunirão em audiência pública com o a diretoria da OAB Paraná na próxima quinta-feira (31/10). Os encontros integram o programa OAB Paraná Total, lançado em janeiro pelo presidente da seccional, Cássio Telles, com o propósito de estar...
OAB Cascavel promove debate sobre Lei de Abuso de Autoridade
A OAB Paraná, em parceria com a subseção de Cascavel, promove no dia 29 de outubro, às 20h, um debate sobre “A Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Advocacia”. O evento será realizado na sede da OAB Cascavel (Avenida Assunção, nº 668, Alto Alegre – Cascavel/PR). O presidente...
Advocacia iniciante obtém créditos na ESA e na OAB Prev ao registrar sua primeira sociedade
O advogado iniciante que registrar sociedade na OAB Paraná passará a receber 50% do preço pago pelo serviço em crédito a ser utilizado para inscrição em cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA), à sua escolha, observada a disponibilidade de vaga, ou para investimento em plano de previdência da OAB...
Professora Ana Frazão encerra III Congresso de Direito Empresarial com palestra sobre proteção de dados
Uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o atual cenário de prevalência dos sistemas algoritmos como vetores da economia, apresentada pela professora Ana Oliveira Frazão, da Universidade de Brasília, encerrou na noite desta sexta-feira (25) o III Congresso de Direito Empresarial da OAB Paraná. O evento...
TJ-PR considera que eventuais medidas disciplinares a advogados que atuem na Justiça Militar devem ser realizadas pela OAB
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) proferiu decisão favorável à OAB Paraná durante o julgamento de um mandado de segurança nesta quinta-feira (24). A seccional apresentou o pedido em nome de dois advogados, tendo como autoridade coatora o juiz auditor da Justiça Militar do Paraná, que incorretamente aplicou multa...
Limites da publicidade na advocacia em debate na OAB Paraná
Os novos limites da publicidade na advocacia foram o tema da audiência pública promovida na manhã desta sexta-feira (25/10) na Sala do Conselho da OAB Paraná. Depois da saudação aos presentes, feita pelo presidente da seccional, Cássio Telles, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Ary Raghiant Neto, teve...
“A Lei da Liberdade Econômica redesenha o espaço da livre iniciativa”, diz Vinicius Klein
Os desafios para a construção de um novo design jurídico da Liberdade Econômica no Brasil foram o tema explorado pelo procurador do estado e professor Vinícius Klein (UFPR), na palestra magna do III Congresso Paranaense de Direito Empresarial, nesta sexta-feira (25/10), no auditório da OAB Paraná. Para Klein são descabidas...
OAB anula questão e solicita apuração dos fatos à FGV
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXX Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase –, torna pública a anulação da questão de número 20 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4,...
Cássio Telles prestigia posse de novos conselheiros do CEDCA-PR
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e a presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB Paraná, Bruna Marques Saraiva, estiveram presentes nesta quinta-feira (24/10) na posse dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), no Palácio...
Gebran Neto abre o III Congresso Paranaense de Direito Empresarial com palestra sobre compliance e combate à corrupção
A palestra "Compliance e o combate à corrupção", ministrada pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, abriu oficialmente na noite desta quinta-feira (23) o III Congresso Paranaense de Direito Empresarial. A abertura solene do evento, transmitida ao vivo pelo Facebook da OAB Paraná,...
Evento preliminar do III Congresso de Direito Empresarial comemorou centenário das sociedades limitadas
O III Congresso Paranaense de Direito Empresarial, organizado pela Comissão de Direito Empresarial e pela Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná, teve nesta quinta-feira (24) um evento preliminar comemorativo do centenário das sociedades limitadas. Com mediação do presidente da Comissão de Direito Empresarial, Gustavo Villatore, professores foram convidados a...
Homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho em pauta na OAB
A homologação do acordo faz coisa julgada? O acordo quita apenas verbas declaradas ou todo o contrato de trabalho? É obrigatória a presença das partes em audiência, para homologar o acordo? Quando o juiz pode recusar a homologação do acordo? Qual o papel da advocacia na homologação do acordo? Estas...