Pautada pela defesa intransigente da Constituição, da ordem jurídica, da democracia, dos direitos humanos e das instituições a Comissão de Estudos Constitucionais foi empossada na última semana. A sessão foi conduzida pelo diretor de Prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Salomão, e pelo coordenador geral das comissões, Rômulo Bronzel. O advogado...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Silvio Ferreira Lopes
Faleceu nesta segunda-feira (21/10) o ex-secretário-geral adjunto (gestões 2004-2006, 2007-2009 e 2013-2015) da subseção de Wenceslau Braz, Silvio Ferreira Lopes, de 75 anos. Lopes formou-se em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (Fundinopi) em 1977, e exercia a advocacia sob a inscrição 7.957. O corpo está sendo...
Portaria disciplina plantão no âmbito do Judiciário Trabalhista de 1º Grau
Confira a Portaria Corregedoria nº 11, que disciplina o expediente forense em regime de plantão no âmbito do Judiciário Trabalhista de 1º Grau, no período de 21 a 27 de outubro de 2019:
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga edital de credenciamento de leiloeiros
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou edital de credenciamento de leiloeiros, corretores e administradores-depositários para atuação em processos judiciais de interesse da União na área de abrangência das unidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná. Confira a íntegra aqui.
Sistema PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível no próximo sábado
O sistema PJe do TRT da 9ª Região passará por manutenção e estará indisponível no próximo sábado (26/10). O TRT recomenda realizar a limpeza dos cookies e do cache do navegador Firefox, através das teclas de atalho CTRL+SHIFT+DEL. Informações detalhadas sobre esse procedimento estão disponíveis na Wiki da Central de Serviço...
Prerrogativas da advogada gestante é tema de evento no Edifício Maringá
A OAB Paraná promove no dia 22 de outubro, das 19h às 22h, no Edifício Maringá, o evento "Lei Julia Matos além do papel: uma questão de vidas!" para discutir a aplicação prática da Lei 13,363/16, que alterou o artigo o artigo 313 do Código de Processo Civil (CPC) e...
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem
Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (20), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação. A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos...
Aspectos do Direito Administrativo na nova lei encerram debates do Congresso da Liberdade Econômica
Aspectos do Direito Administrativo regulatório foram tema do último painel de debates do I Congresso da Liberdade Econômica, promovido pela OAB Paraná. O advogado Fernando Cezar Vernalha Guimarães falou sobre “O silêncio administrativo e a aprovação tácita das solicitações de atos públicos de liberação da atividade econômica” e a advogada...
Juristas discutem impactos da liberdade contratual no direito civil e do consumidor
“É preciso resgatar, na compreensão da força obrigatória dos contratos, a necessária relação entre confiança legítima e valor jurídico da promessa. A lei da liberdade econômica nos dá um espaço para esta reflexão”. Com o raciocínio, o advogado Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk abriu as exposições do oitavo painel do I...
De Colega para Colega: advogados falam sobre a realidade da profissão com o presidente da OAB Paraná
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, se reuniu nesta sexta-feira (18) para um café da manhã com advogados e advogadas de diversas áreas para a segunda edição do De Colega para Colega. O evento tem como objetivo a aproximação com a advocacia e possibilita ao presidente ouvir suas demandas...
Inovação e startups estiveram em debate no Congresso da Liberdade Econômica
Startups e Inovações estiveram na pauta do I Congresso de Liberdade Econômica, que está sendo realizado na OAB Paraná nesta sexta-feira (18). Durante o segundo painel da manhã, palestraram os advogados Rhodrigo Deda, Gisele Ueno, Adriana Gluck Camargo e José Mauro Decoussau Machado. A mesa foi presidida pelo coordenador de...
OAB Paraná lamenta o falecimento do ex-presidente da OAB Apucarana Edson Carlos Pereira
Faleceu nesta sexta-feira (18/10) em Apucarana o ex-conselheiro estadual (gestões 1998/2000 e 2001/2003) e ex-presidente da subseção de Apucarana (1995/1997), Edson Carlos Pereira, de 64 anos. Ao longo de seu trabalho na Ordem, ele exerceu inúmeros outras atividades, a mais recente como membro da Comissão Científica do Colégio de Presidentes...