A pedido da OAB, Corregedoria-Geral de Justiça orienta juízes a priorizar a expedição de alvarás

Atendendo pleito da OAB Paraná, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Augusto Gomes Aniceto, expediu Ofício-Circular orientando os magistrados do estado a priorizar a expedição de alvarás antes do recesso forense. A notícia foi dada pelo desembargador nesta quinta-feira (12), durante reunião com dirigentes da seccional...

OAB-PR pleiteia revogação de instrução que estabelece cobrança de custas no cumprimento da sentença ao Corregedor-Geral da Justiça

O secretário-geral da OAB Paraná, Rodrigo Rios, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Sandro Martins, e o conselheiro estadual Fernando Munhoz Ribeiro se reuniram nesta quinta-feira (12) com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Augusto Gomes Aniceto, para pleitear a revogação da Instrução Normativa...

OAB-PR funcionará em sistema de plantão no recesso forense

A presidência da OAB Paraná determinou, por meio da Portaria nº 339/2019, a suspensão da contagem de prazos nos processos administrativos, inclusive disciplinares, a partir de 19/12/2019. A contagem recomeça no dia 03/02/2020. Não serão designadas audiências período de 19/12/2019 a 31/01/2020  ou realizadas notificações e intimações no período de 19/12/...

NOTA OFICIAL

O Presidente da OAB Paraná por meio da presente nota, vem reiterar o seu irrestrito apoio e solidariedade aos advogados públicos, diante de tantos ataques recentes, oriundos do Congresso Nacional, à percepção dos honorários sucumbenciais previstos no art. 85, §19, do Código de Processo Civil. É sabido que o deputado...

OAB Paraná comemora os 71 anos da Declaração dos Direitos Humanos

A OAB Paraná realizou nesta terça-feira (10) um evento em comemoração aos 71 Anos da Declaração dos Direitos Humanos. Participaram como palestrantes a desembargadora Priscilla Placha Sá, a advogada e professora Melissa Fachin, o advogado e professor Marcelo Lebre, o advogado e professor Rafael Lima Torres, e o professor e...

Ato solidário de doação de sangue mobilizou advogadas e advogados de Curitiba

Um ato solidário de doação de sangue mobilizou advogados e advogadas de Curitiba e região na tarde desta terça-feira (10). A ação, programada pela Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná, presidida pela advogada Renata Farah Pereira de Castro, foi realizada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná...

OAB Paraná Total chega a Pinhais

Pinhais foi a 30ª comarca a receber o projeto OAB Paraná Total, coordenada pelo presidente da seccional, Cássio Telles. Ele se reuniu com os profissionais que atuam na região para conhecer os pleitos e demandas do dia a dia da advocacia naquela cidade. Entre as solicitações apresentadas estiveram melhorias na...

OAB Paraná considera abusiva a elevação dos valores do Fundo Eleitoral

A OAB Paraná considera abusivos os valores propostos pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, a ser utilizado nas eleições do próximo ano. O aumento é de R$ 2,1 bilhões em relação ao...