A reunião aberta sobre “A Infraestrutura Logística Portuária e os Impactos Ambientais e Sociais na Cidade” realizada na última semana pela seccional e pela OAB Paranaguá foi destaque no jornal Folha do Litoral. O tema foi abordado pelo diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, pelo diretor institucional do...
OAB solicita julgamento de IRDR sobre tabela de honorários da advocacia dativa
Representantes da OAB Paraná se reuniram na última semana com o desembargador Otávio Fischer, que é o relator do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) da tabela de honorários da advocacia dativa no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O presidente da seccional, Cássio Telles, a presidente da OAB...
Confira como ficam os prazos dos processos penais durante o recesso do TJ-PR
Os prazos Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) estarão suspensos de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Conforme a resolução 239/2019, ficam suspensos o expediente forense, os prazos processuais – salvo hipóteses previstas em lei –, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças...
Presidente da OAB Paraná recebe novo representante da advocacia no TRE-PR
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na manhã desta terça-feira (10/12) o advogado Thiago Paiva dos Santos, novo representante da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que atuará como juiz eleitoral pelo período de dois anos na vaga da classe de jurista. O encontro foi realizado...
OAB Paraná toma posse nos conselhos municipais dos Direitos das Mulheres e de Política Étnico Racial
A OAB Paraná, representada pelas Comissões de Estudos de Violência de Gênero (Cevige) e de Igualdade Racial, tomou posse nesta terça-feira (10) no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Curitiba (CMDM) e no Conselho Municipal de Política Étnico Racial. Os decretos de posse foram assinados pelo prefeito Rafael Greca,...
Parlatório da PEPII passa por reforma para garantir prerrogativas da advocacia
O parlatório da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEPII) passou por reformas para garantir as prerrogativas da advocacia nos atendimentos realizados no local. O novo espaço possui antessala e interfones para que os custodiados possam se comunicar em sigilo com seus defensores. Além disso, os advogados não precisarão entrar na...
OAB Paraná solicita revogação de ato que prevê cobrança de custas no cumprimento de sentença
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles e a Comissão de Acesso à Justiça se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Xisto Pereira, na última semana para tratar sobre a instrução normativa que passa a exigir custas para o cumprimento de sentença. Estiveram presentes...
Final da Copa OAB foi realizada neste sábado (7)
Chegou ao fim, neste sábado (7/12), a COPA OAB, que abrange a 3ª edição da Copa OAB Supermaster; a 16ª edição da Copa OAB Categoria Livre – Divisão Principal e Divisão de Acesso; e da 12ª edição da Copa OAB Categoria Master. O campeonato reuniu mais de 800 pessoas e...
A OAB Paraná repudia decreto que retira parte da representação da sociedade civil do Conanda
A OAB Paraná posiciona-se contra o decreto que retirou parte da representação da sociedade civil organizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e reitera seu integral apoio às manifestações de apoio à instituição. A seccional repudia o Decreto nº 10.003/19, que destitui os conselheiros da...
Paraná acompanha debates sobre implantação de ações do Plano Nacional de Valorização do Advogado PcD
O Paraná, representado pela presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Berenice Reis Lessa, participou nesta segunda-feira (9) dos debates sobre ações de implementação do Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência em outros estados, conforme prevê o Provimento 177/2017 do Conselho Federal. Organizado...
OAB solicita a magistrados das Varas da Fazenda Pública prioridade na expedição de alvarás
A OAB Paraná solicitou a magistrados das Varas da Fazenda Pública prioridade na expedição de alvarás, de acordo com recomendação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O pleito foi apresentado em reunião realizada na última quinta-feira (5) entre representantes da Comissão de Precatórios e o juiz de...
Biblioteca dos Advogados entrará em recesso a partir do dia 17 de dezembro
A Biblioteca dos Advogados no Edifício Maringá entrará em recesso a partir de 17 de dezembro (terça-feira). O atendimento será retomado no dia 22 de janeiro de 2020. O acervo da OAB Paraná reúne 8968 obras entre livros, periódicos e multimídias. Entre elas, 300 são voltadas para as pessoas com...