A OAB Nacional realizará a 1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal. O evento acontecerá entre os dias 27 de abril e 1º de maio e será exibido nas plataformas Zoom e Youtube, sempre com início às 14h. O evento será gratuito e contará com a presença...
OAB Paraná adota medidas de contenção de gastos em razão da pandemia
Com a crise gerada pela pandemia do coronovírus, a OAB Paraná vem adotando uma série de medidas de economia, visando controlar os gastos e manter o seu fluxo de caixa, de forma a minimizar os efeitos da paralisação de diversas atividades. O diretor tesoureiro da seccional, Henrique Gaede, explica que...
Comissão de Direito do Consumidor lança cartilha para período de coronavírus
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná publicou uma cartilha com esclarecimentos para esse período de crise gerada pelo novo coronavírus. O conteúdo traz orientações sobre onde o consumidor pode fazer reclamações e como solicitar cancelamento ou revisão de serviços. Entre os temas tratados, estão planos de saúde,...
OAB Paraná publica resolução sobre reuniões e sessões por videoconferência
Diante do contexto de distanciamento social para contenção da pandemia do Covid-19 e devido à necessidade de continuidade das atividades da seccional, a OAB Paraná publicou uma resolução que dispõe sobre a realização de reuniões e sessões por videoconferência. A deliberação foi feita durante reunião realizada no último dia 14...
Com retomada da contagem de prazos, OAB vai disponibilizar estrutura para advogados que precisarem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na segunda-feira (20) uma resolução determinando que os prazos do Judiciário voltam a correr a partir do dia 4 de maio. A OAB Paraná vai disponibilizar estrutura com estações de trabalho para os advogados que tenham dificuldade no acesso à internet ou ao...
CNJ: Prazos serão retomados a partir de 4 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou resolução nesta segunda-feira (20) prorrogando para o dia 15 de maio de 2020 o prazo de vigência da Resolução no 313, de 19 de março de 2020, que uniformizou o funcionamento dos serviços judiciários durante o período emergencial da pandemia de Covid-19. Segundo...
Sedes da OAB-PR serão abertas para atendimento exclusivo de advogados que necessitarem de serviços que não admitam atendimento remoto
Por meio da Portaria nº 57/2020, o presidente da OAB Paraná autorizou a abertura das sedes da OAB Paraná e das Subseções para atendimento exclusivo de advogados e bacharéis em direito para realização de atos ou prestação de serviços que não admitam o atendimento remoto. O atendimento ao público em...
Ética: OAB irá fiscalizar cobrança de honorários para realizar cadastros no Sistema de Auxílio Emergencial
Em ofício encaminhado à seccional paranaense, o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, recomenda a fiscalização e abertura de processo ético nos casos em que for constatada a cobrança de honorários advocatícios para realizar cadastros no Sistema de Auxílio Emergencial do Governo Federal. No documento, Raghiant Neto ressalta que...
TJ-PR atende pedido da OAB Paraná para facilitar expedição de alvarás
O desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea, supervisor geral de Informática e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) , atendeu a solicitação da OAB Paraná para que fossem adotadas medidas que permitissem a inclusão da opção "Requerimento de Alvará" no Sistema Projudi. O pedido da seccional, havia sido formulado,...
Comissão de Mediação desenvolve manual sobre atuação da advocacia em tempos de Covid-19
As alterações causadas nas relações pessoais e jurídicas em virtude da pandemia da Covid-19 abrem a oportunidade para um novo olhar sobre resolução de conflitos já existentes ou decorrentes do momento atual. Por isso, a Comissão de Mediação da OAB Paraná está lançando a cartilha "Oportunidades de Aplicação dos Métodos...
CFOAB publica nota em defesa da democracia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) publicou na noite de domingo (20/4) nota em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições constitucionalmente fundadas. Leia aqui a íntegra da nota pública.
Documento apresenta soluções para facilitar trabalho remoto da advocacia
A ESA elaborou um material que indica soluções digitais para o trabalho remoto, de modo a facilitar a vida dos profissionais da advocacia nestes tempos de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. O documento foi organizado com o apoio da advogada Gisele Ueno, da Comissão de Inovação e Gestão...