A OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Norma Regina Pinho Ribas, 77 anos, ocorrido nesta quinta-feira (25/6), em Curitiba. Norma foi vítima da Covid-19. Nascida em Paranaguá, Norma estabeleceu-se em Curitiba, onde atuou como professora e advogada. Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ela estava inscrita...
Marilena Winter e Luiz Viana Queiroz debatem atuação da instituição e os efeitos da pandemia na advocacia
A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz se reuniram na tarde da quinta-feira (25) por meio de teleconferência para um debate acerca da atuação da instituição e os efeitos da pandemia na advocacia. O diálogo foi transmitido ao vivo, pelo Instagram....
OAB garante penhora dos valores referentes a honorários sucumbenciais de advogada
Após solicitação da OAB Paraná, uma advogada de Rolândia teve o deferimento da penhora on-line dos valores referentes a honorários sucumbenciais. Anteriormente, o pedido da profissional havia sido negado sob o argumento de que a pandemia do coronavírus teve impacto na economia do país, o que levaria à presunção da...
TJ-PR libera mais de R$ 13 milhões em Precatórios
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou o pagamento de R$ 13.025.512,02 em Precatórios alimentares devidos pelo Estado do Paraná. A liberação se refere aos pedidos de pagamentos preferenciais de 108 pessoas com mais de 60 anos de idade e de um credor com doença grave. Os pagamentos seguem...
OAB Paraná critica recomendação do TST sobre ações sem advogados
A OAB Paraná critica a Recomendação nº 8/GCGJT editada na terça-feira (23/6) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sobre a dispensa de advogados para a propositura e defesa de reclamatórias trabalhistas, com ampliação de canais diretos. Embora prevista no artigo 791 da CLT, essa possibilidade...
OAB Paraná lamenta a morte do advogado Flávio Horizonte da Costa
A OAB Paraná lamenta a morte do advogado Flávio Horizonte da Costa, aos 90 anos. Nascido em Palmas, foi professor e ex-vereador de Curitiba (1964-1968). Em 2009, foi homenageado pela OAB Paraná pelos 50 anos de exercício da advocacia. É pai do também advogado Clovis Augusto Veiga da Costa e...
Precatórios: advogados devem alertar clientes quanto a tentativa de golpes
O Tribuna de Justiça do Paraná reiterou nesta quarta-feira (24) o alerta quanto a golpes envolvendo o pagamento de precatórios. Confira a íntegra do comunicado: O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) informa que o recebimento de precatórios não está condicionado a qualquer adiantamento de valores. Fique atento: se receber...
Comitê debate reabertura dos fóruns no Paraná
/*-O conselheiro seccional Julio Brotto integra a subcomissão criada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), sob coordenação do desembargador Noeval de Quadros, para discutir a retomada dos atos processuais presenciais e do atendimento nas unidades judiciárias de todo o estado. O conselheiro Roberto Altheim também integra a subcomissão como...
Comissão reúne informações para auxiliar idosos e a advocacia idosa durante a pandemia
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Paraná reuniu informações que auxiliam os profissionais com mais de 60 anos a exercer a advocacia durante o período da pandemia de covid-19. São normas, ferramentas e serviços que facilitam o exercício profissional, especialmente nesse momento em que os atos judiciais...
Comissão de Direito à Saúde diz que orientações das autoridades sanitárias devem ser priorizadas
A Comissão de Direito à Saúde divulgou nota em que reitera o seu apoio às orientações e manifestações dos órgãos públicos do sistema de saúde. Confira: A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná, por meio da Comissão de Direito à Saúde, vem reiterar o seu posicionamento de...
OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL que trata do superendividamento
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, assinaram uma nota técnica, nesta segunda-feira (22/6), recomendando prioridade máxima para a tramitação e aprovação do PL 3515/2015, que altera...
OAB Paraná doa 5 mil máscaras a catadores de materiais recicláveis
A OAB Paraná realizou na última semana a entrega de 5 mil máscaras para o Instituto Lixo e Cidadania. A iniciativa faz parte das ações realizadas na campanha Quarentena Solidária. Participaram da entrega o secretário-geral da seccional, Rodrigo Sánchez Rios, a presidente da Comissão de Juízados Especiais, Caroline Cavet, e...