OAB atua no CJF e pagamentos dos precatórios da União não serão suspensos

Após a atuação da OAB junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), os pagamentos dos precatórios da União serão mantidos. O cronograma de liberação dos recursos para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) foi divulgado, conforme as diretrizes estabelecidas com Secretaria do Tesouro Nacional. O valor total é R$ 31.768.742.706,00. Os...

Detidos irmãos que confessam participação em duplo homicídio

Dois irmãos acusados de participação nos homicídios do advogado Igor Martinho Kaluff e de Henrique Mendes Neto em um posto de combustível da região central de Curitiba, no dia 11 de junho, foram presos na madrugada desta quarta-feira (17/6). A OAB Paraná tem acompanhando as investigações do duplo homicídio junto...

Comissão de Direito de Família divulga nova cartilha elaborada pelo Observatório de Alienação Parental

Atenta aos impactos da prática da alienação parental na vida de crianças e adolescentes, a Comissão de Direito de Família da OAB Paraná dá publicidade à cartilha elaborada pelo Observatório de Alienação Parental sobre o tema. A alienação parental  também pauta as discussões da comissão no Instagram (@oabpr2020), onde são produzidos...

TRE-PR promove debate sobre segurança do voto eletrônico

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (EJE-TRE/PR)  promove no próximo dia 18 de junho, às 16h, uma live sobre "Segurança do Voto Eletrônico". O debate será transmitido pelo canal do TRE-PR no Youtube, com a proposta de levar para a população em geral, em linguagem simples...

Violar sigilo das comunicações é crime: CFOAB aprova súmula

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (15/6), em reunião virtual, uma súmula sobre o crime de violação das comunicações entre cliente e advogado. O texto final ficou com a seguinte redação: "É crime contra as prerrogativas da advocacia a violação ao sigilo telefônico,...