A OAB Paraná e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) lançam no dia 1º de outubro, Dia do Idoso, a campanha Proteja os Idosos - Ajude a cuidar de quem sempre cuidou de você. A iniciativa visa ajudar idosos em situação de vulnerabilidade cadastrados nos serviços de assistência social do...
Data limite para publicação de edital de registros de candidatura deve ser tomada como simples indicativo, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral informa que a previsão da data de 29 de setembro como “último dia para a Justiça Eleitoral publicar edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações” deve ser tomada como simples indicativo. Confira a íntegra do ofício encaminhado aos TREs com...
Presidentes de subseções da OAB pedem que TJ-PR amplie audiências presenciais passando para a fase 2
Os presidentes das 48 subseções da OAB Paraná enviaram ofício relatando que as comarcas de suas subseções estão em condições de avançar para abertura maior dos fóruns, passando para a fase 2 das audiências. O TJ-PR autorizou as audiências presenciais a partir de 16 de setembro, na fase 1. Nessa...
Consulta mostrou que 93% da advocacia paranaense é favorável à eleição direta
A escolha direta da representação da OAB Nacional é defendida por 93% dos advogados que participaram da consulta realizada pela seccional paranaense sobre a eleição para presidência nacional da instituição. Dos 1.253 profissionais que participaram da pesquisa, 92,6% afirmaram serem favoráveis à troca do atual modelo, com a adoção de...
TJ quer ouvir advocacia e usuários sobre qualidade dos serviços da justiça paranaense
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) encerra na quarta-feira (30/9) a pesquisa que auxiliará a elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná, ciclo 2021-2026. O Planejamento Estratégico é um instrumento de gestão que auxilia o Poder Judiciário a definir prioridades, aprimorar o uso dos recursos...
Baixe o emblema e mostre seu apoio às eleições diretas na OAB
A seccional paranaense da Ordem lançará na próxima segunda-feira (5/10), às 19h, por seu canal no Youtube, a campanha pelas eleições diretas na OAB, dando voz ao desejo da maior parte da advocacia. A OAB Paraná preparou um distintivo virtual para ser usado na redes sociais por aqueles que apoiam...
Conselheiros federais do Paraná defendem eleições diretas na OAB Nacional
Os conselheiros federais do Paraná defendem unanimemente a adoção de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB. Dois deles, Airton Molina e Artur Piancastelli, integram a Comissão Especial de Avaliação do Sistema Eleitoral da OAB. “Na comissão, posso defender mais diretamente essa bandeira das diretas que carrego há alguns...
TJ-PR entende que erro de redação em sentença não configurou racismo
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná deliberou nesta segunda-feira (28/10) pelo arquivamento da reclamação disciplinar aberta contra a juíza Inês Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, acusada de racismo na formulação de uma sentença de 115 laudas, prolatada em 19 de junho. Depois...
TSE esclarece: atraso nos editais de registro de candidatura decorre de falha no sistema e não caracteriza nulidade processual
Por meio do ofício 389/2020, o Tribunal Superior de Justiça (TSE) comunicou os tribunais regionais eleitorais que diante da instabilidade de funcionamento dos Sistemas de Candidaturas (CAND) e Processo Judicial Eletrônico (PJe), a determinação de publicação imediata dos editais contendo os pedidos de registro de candidatura, a que faz referência...
Evento histórico reúne seccionais do Sul em diálogo sobre Igualdade Racial
O combate ao racismo e a luta por igualdade reúne na noite desta segunda-feira (28) as seccionais da OAB do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul na primeira Conferência de Igualdade Racial da Região Sul. O evento histórico marca a luta da instituição em prol da...
Juruá Editora prorroga acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs e e-books
Em virtude das medidas de afastamento necessárias ao combate à Covid-19, a Juruá Editora prorrogou o acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs, além de e-books de obras jurídicas a cada dia útil. O acervo pode ser acessado no site www.jurua.com.br. A plataforma traz obras com comentários à legislação, casuística, excertos de...
Pagamentos de RPVs e alvarás no TRF4 serão feitos por TED
Em decisão proferida na última semana, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4) recomenda que transferências eletrônicas de valores pagos a título de Requisições de Pequeno Valor – RPVs, precatórios e demais pagamentos de condenações em processos judiciais sejam realizadas exclusivamente por meio da funcionalidade do Eproc...