O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou um canal para que os usuários de seus serviços possam avaliar, de maneira contínua, os serviços oferecidos e contribuir com o seu aperfeiçoamento. O formulário de avaliação pode ser acessado no endereço eletrônico https://portal.tjpr.jus.br/portletforms/publico/frm.do?idFormulario=5003 Os resultados das avaliações serão publicados anualmente no...
OAB Paraná enaltece sanção da lei que regula os Grupos de Reeducação de Agressores no estado
Previstos na Lei Maria da Penha, os Grupos de Reeducação de Agressores passam a ser regulados no Paraná pelas diretrizes previstas na lei 20.318/2020, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior. Com a medida, o estado ganha uma importante política pública de combate à violência doméstica, na avaliação da Comissão...
Webinar apresenta a Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Paraná
A Câmara de Mediação de Arbitragem da OAB Paraná e a Comissão de Arbitragem da seccional promovem nesta quarta-feira (16/9), a partir das 19h30, com transmissão em tempo real pelo Youtube da ESA (acesse aqui), um webinar gratuito para tratar das solução extrajudicial de conflitos nas sociedades de advogados. O...
TJ-PR retoma atendimento presencial gradualmente a partir de 16/9
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) começa nesta quarta-feria (16/9) a retomada gradual do trabalho presencial de magistrados, servidores e estagiários que estejam habilitados para o retorno, conforme regulamentação prevista no decreto 401, de 5 de agosto de 2020, e em seus anexos. As atividades presenciais estavam suspensas desde...
Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná solicita medidas à Justiça Federal em relação aos processos que aguardam perícia
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná enviou ofícios à Justiça Federal para que sejam adotadas medidas em relação aos mais de 5 mil processos que aguardam perícia judicial no estado. Foram oficiados o Diretor do Foro da Justiça Federal do Estado do Paraná, juiz Rodrigo Kravetz, e o...
Confira no ESACast o diálogo entre os presidentes da OAB-PR e da OAB-DF no novo episódio da série “Advocacia em transformação”
Mais um episódio da série de podcasts “Advocacia em transformação – o que vai mudar?” está disponível a partir desta segunda-feira (14/9), com uma conversa entre o presidente da OAB-PR, Cássio Telles, e o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr. Criada pela OAB Paraná para divulgar as reflexões...
Diário de Justiça eletrônico do STF tem novo horário de divulgação
O Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. A disciplina da divulgação e da publicação automáticas dos atos judiciais e administrativos do Tribunal estão previstas na Resolução...
Junta Comercial do Paraná adotará o registro exclusivamente digital a partir de 1º de dezembro
A partir de 1º de dezembro de 2020 a Junta Comercial do Paraná adotará o registro exclusivamente digital, não sendo mais possível a apresentação de documentos na forma física. A decisão consta na Resolução Plenária nº 004/2020, editada pelo Conselho de Contabilidade da autarquia estadual , em atendimento ao que...
Promulgada a lei que converte cargos de desembargador em funções de 1º grau
O governador Ratinho Júnior promulgou na manhã desta segunda-feira (14/9), no Palácio Iguaçu, a lei que transforma 15 cargos de desembargador e respectivas assessorias em cargos de 1º. grau na Justiça do Paraná. Ao todo, serão 752 novos cargos de assessores de magistrado de 1ª. instância e 169 técnicos judiciários....
Série de eventos marca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em parceria com a ESA Nacional, realizará o evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. A programação terá cinco webinars e uma série com 30...
Curso de Formação da Advocacia Dativa terá 12 módulos gratuitos. As inscrições estão abertas no site da ESA
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná irá transmitir gratuitamente, de forma eletrônica, 12 módulos do Curso de Formação da Advocacia Dativa. O curso está previsto no novo Regulamento da Advocacia Dativa (Resolução do Conselho Pleno 21/2019), que estabelece que os profissionais que se inscreverem na advocacia dativa...
Pediatras advertem sobre baixa cobertura vacinal no Paraná
A Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP), com o apoio da Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná, está em campanha para alertar os pais sobre a importância de manterem atualizado o calendário de vacinação dos seus filhos. Isto se deve ao fato de o Paraná, de acordo com dados...