O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) publicou o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no Âmbito do 1º Grau de Jurisdição. A forma de retorno das audiências foi decidida no último dia 4, em reunião do Observatório Covid-19 junto ao TRT-PR, do qual a OAB faz parte....
Corregedoria da OAB solicita cópia de processo que resultou em mandados contra advogados no Rio
O corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, abriu uma apuração interna sobre a atuação dos advogados que foram denunciados e alvos da Operação Esquema S, que investiga pagamentos da Fecomércio, Sesc e Senac no Rio de Janeiro a escritórios sem a devida prestação dos serviços, segundo a Lava Jato....
TJ atende OAB e juízes acessarão lista de dativos diretamente no Projudi
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto Xisto Pereira, encaminhou ofício à OAB Paraná informando que o sistema Projudi passará a exibir o item de menu “Consultar Advogados Dativos – OAB”, apontando para o link da OAB que contém a lista dos profissionais inscritos na advocacia dativa (http://intranet.oabpr.org.br/servicos/defensoriadativa/consulta/arquivos.asp). O...
TJ-PR implementa alvará e depósito eletrônicos em todas as Varas do Estado
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) anunciou na última semana a implementação dos módulos de alvará e de depósito eletrônicos na modalidade pagamento direto ao beneficiário em todas as Varas do Estado. As funcionalidades estão disponíveis no Projudi e contribuem para a efetividade da prestação jurisdicional. Com a iniciativa,...
TRT9 decide pela possibilidade de gravação das audiências nas Varas do Trabalho, independentemente de autorização judicial
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela possibilidade de gravação, pelos advogados, das audiências nas Varas do Trabalho, independentemente de autorização judicial, condicionada à prévia comunicação ao Juízo e aos demais presentes antes do início do ato. Também deliberou pela prescindibilidade da juntada do contrato de honorários...
Acordo possibilitará fiscalização sobre aplicação da cota de gênero nas eleições
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da seccional, Leandro Souza Rosa, nesta quarta-feira (9), a minuta de um termo de cooperação para fiscalização da aplicação da norma que prevê a cota de gênero nas próximas eleições municipais. O acordo deverá ser...
TJ-PR autoriza a implementação do Regime Especial de Atuação
Em decisão proferida no expediente SEI n.° 0068076-05.2020.8.16.6000, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Xisto Pereira, autorizou a implementação do Regime Especial de Atuação. A sugestão foi apresentada pelo desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PR). Na decisão, o...
Corregedoria Regional do TRT9 divulga datas das correições nas unidades judiciárias de 1º grau
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região divulgou as datas designadas para as Correições Ordinárias nas unidades judiciárias de 1º Grau. Confira a íntegra da Portaria nº 33, que estabelece os procedimentos para a realização das Correições Ordinárias Telepresenciais ou Mistas (participação presencial e telepresencial) nas Unidades...
Justiça estadual faz lives para tratar da retomada das atividades presenciais
A Escola dos Servidores da Justiça Estadual (ESEJE), em parceria com a Central de Retomada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), promove a partir desta quarta-feira (9/9) uma programação de lives sobre a retomada dos trabalhos presenciais do Poder Judiciário. Os espectadores poderão participar ativamente dos debates e esclarecer dúvidas...
Aumento de custas dos cartórios sai da pauta da Assembleia por dez sessões
Os cinco projetos que tratam do aumento custas de taxas e emolumentos de cartórios extrajudiciais - PLS 886/2019, 887/2019, 888/2019, 889/2019 e 891/2019 - foram retirados da pauta da Assembleia Legislativa do Paraná por dez sessões. Ao comunicar a decisão na manhã desta quarta-feira (9/9), o presidente da casa, Ademar...
G7 pede que aumento das custas de cartórios extrajudiciais não seja aprovado
Um ofício pedindo ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, que não aprove o aumento das custas de cartórios extrajudiciais foi encaminhado ontem por sete entidades que compõem o setor produtivo do estado, o chamado G7 -- Associação Comercial do Paraná (ACP), Federação das Associações Comerciais e Empresariais...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Roberto Endres
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Roberto Antônio Endres (OAB-PR 29.966), aos 53 anos, em decorrência da covid-19. Endres era formado em Administração e Direito, foi funcionário da Copel, ex-secretário municipal de Finanças (de 2001 a 2004) e atualmente atuava em seu escritório de advocacia no município de...