A 2ª Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB Paraná divulgou um parecer sobre as atividades realizadas por empresas que prospectam profissionais para atuarem como correspondentes oferecendo valores muito abaixo da tabela e que atuam sem registro profissional ou de sociedade de advogados, desrespeitando o Estatuto da Advocacia, com...
Subseção de Londrina organiza ciclo de palestras sobre cuidados paliativos, dignidade e qualidade de vida
O conceito de cuidados paliativos ainda é pouco compreendido pela sociedade e, às vezes, também por parte dos profissionais de saúde, gerando a falta de atendimento adequado a pacientes com diagnósticos de doenças ameaçadoras da vida. Para discutir o conceito e a aplicabilidade do tema, a OAB Londrina, por meio...
Novos advogados de 15 subseções do Paraná prestam compromisso coletivo on-line
Novos advogados de 15 subseções da OAB Paraná prestaram compromisso coletivo na manhã desta quinta-feira (8) por meio de transmissão on-line. A solenidade para as 32 pessoas que ingressaram na profissão foi conduzida pela secretária-geral adjunta da seccional, Christhyanne Bortolotto. Também participaram do evento o presidente da subseção de Araucária,...
Comissões de Fiscalização apontam intermediação ilegal de advocacia em plataformas jurídicas
As Comissões de Fiscalização do Exercício Profisssional da OAB Paraná, presididas pelos advogados Mayron Vendrame Magnini e André Portugal, analisaram a atuação de diversas empresas que intermedeiam serviços de advocacia e concluiram que há ofensa ao artigo 1º, inciso II, da Lei 8.906/94, nessas atividades. O relatório concluído neste início...
OAB Paraná promove 1º Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde
A OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Direito à Saúde, promove no dia 7 de novembro o 1º Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde - Repensando a Saúde. O simpósio, realizado em plataforma virtual, tem o objetivo de promover o diálogo...
Imprensa destaca campanha por eleições diretas para presidência da OAB
O lançamento da campanha por eleições diretas para a presidência do Conselho Federal, neste dia 5 de outubro, na OAB Paraná, recebeu destaque em diversos veículos de imprensa. O jornal Gazeta do Povo destacou que o movimento é liderado pela OAB Paraná. A reportagem relembra a atuação da Ordem do...
Comissão de Inovação lança quinta edição dos Grupos Permanentes de Discussão
A quinta edição dos Grupos Permanentes de Discussão da Comissão de Inovação e Gestão (GPD-CIG) da OAB/PR foi lançada nesta segunda-feira (5/10), em reunião online, e deve começar suas atividades envolvendo 268 advogados do Paraná. “É uma ação colaborativa que une os advogados paranaenses interessados em aprofundar conhecimentos em diversas...
OAB Paraná recebe Carta ao Povo Paranaense e apoia Frente Parlamentar sobre o Pedágio
A OAB Paraná recebeu na última segunda-feira (5) a Carta ao Povo Paranaense, enviada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli, em nome da Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná, da Assembleia Legislativa do estado (Alep). Em novembro de 2021, os contratos de concessão de exploração de rodovias do Estado do...
OAB Maringá ajuda população a acessar auxílio emergencial por meio de acordo com Justiça Federal
Advogados voluntários da OAB Maringá já atenderam dezenas de pessoas que estão enfrentando dificuldades na busca pelo auxílio emergencial. O trabalho começou em agosto, graças a um acordo de cooperação firmado entre a Justiça Federal e a Ordem. A ação busca ajudar as pessoas que precisam do auxílio de R$...
OAB Paraná apoia movimento UMA em prol dos direitos das mulheres
O UMA, Movimento Integrado para o Empoderamento das Mulheres, é uma proposta inédita no Brasil formado pela união de grupos, organizações, empresas e entidades que representam a Mulher e que entenderam que somando todas as vozes em UMA só, poderiam valorizar ainda mais suas ações e iniciativas, especialmente durante o...
CNJ determina que tribunais tenham salas para testemunhas em audiência telepresencial
Por meio do ato normativo 0008090-26.2020.2.00.0000, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que o tribunais disponibilizem salas para a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça por sistema de videoconferência em todos os fóruns, garantindo a adequação dos meios tecnológicos aptos a...
Artigo: “É a liberdade que está em jogo no debate do controle da OAB pelo TCU”
Em artigo publicado pela Gazeta do Povo nesta segunda-feira (5/10), o advogado e professor Egon Bockmann Moreira aborda a competência do Tribunal de Contas da União (TCU), tema que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Recurso Extraordinário 1.182189-BA. No texto, o autor refuta uma a uma...