As Comissões de Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho das 27 seccionais da OAB, em conjunto com a Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional (CNDS), representadas por suas diretorias, vêm debatendo em conjunto diversos temas atinentes à Justiça do Trabalho desde o início de 2020, em...
Mulheres negras são alvo de dois terços da violência obstétrica no Brasil
Os números da violência obstétrica no Brasil apontam que 65,9% das vítimas são mulheres negras. Elas também são maioria (54,1%) entre as vítimas de mortalidade materna na faixa etária de 15 a 29 anos. A pandemia agudizou a situação crônica vivida no país. Ocorreram no Brasil 77% de todos os...
PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível a partir da 00h00 do próximo sábado
Em virtude de manutenção programada, o sistema PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível da 00h00 ao meio-dia do próximo sábado (21). Para evitar problemas após a atualização do sistema, realize a limpeza dos cookies e cache do Firefox por meio do atalho CTRL+SHIFT+DEL. Acesse informações sobre a limpeza...
OAB-PR participa de Evento sobre Desjudicialização da Previdência
Representada pelo presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Leandro Pereira, a OAB Paraná tomou parte, nesta segunda-feira (16/11), do debate sobre o papel do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) na desjudicialização da área. O evento on-line foi organizado pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da...
Pelo segundo ano consecutivo, OAB-PR adere à campanha “21 Dias pelo Fim da Violência contra a Mulher”
A OAB Paraná adere no mês de novembro à campanha “21 Dias pelo Fim da Violência contra a Mulher”. A iniciativa mundial tem início no Brasil no dia 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, com o intuito de destacar a dupla discriminação...
Artigo: A felicidade de uma nação é diretamente proporcional à igualdade que ela pratica
A felicidade de uma nação é diretamente proporcional à igualdade que ela pratica Cássio Telles A condição de pessoas iguais, independentemente de raça, credo, cor, gênero ou religião prevista no inciso IV, do artigo 3º, da Constituição Federal, deveria ser de fácil compreensão e aceitação a partir da...
OAB Paraná lamenta a morte do advogado Dirceu Précoma
A OAB Paraná lamenta a morte nesta quinta-feira (19) do advogado Dirceu Précoma, ex-presidente da subseção de São José dos Pinhais e pai da advogada Patrícia Précoma, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná. Dirceu Précoma faleceu aos 69 anos, vítima de um AVC. Ele teve uma atuação...
Comissões se unem na campanha “Cultura Solidária”
Seis comissões da OAB Paraná - da Advocacia Iniciante (CAI), de Assuntos Culturais, de Inovação e Gestão, de Defesa dos Honorários Advocatícios, do Pacto Global e de Propriedade Intelectual --se uniram para lançar a campanha "Cultura Solidária", com o objetivo ampliar uma ação da CAI já em curso com a...
Está no ar o canal direto para reclamações quanto ao atendimento de magistrados e promotores
Já está no ar o canal direto para a advocacia paranaense encaminhar suas reclamações quanto ao atendimento de magistrados e promotores. O projeto coordenado pela Diretoria de Prerrogativas e pela Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais foi apresentado ontem (18) à diretoria da seccional. A iniciativa segue as recomendações do Provimento...
OAB Paraná emitirá relatório de ocorrência em casos de violação de prerrogativas
O acompanhamento das situações suscetíveis à violação das prerrogativas estabelecidas no artigo 7 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) ganhará eficiência com o relatório de ocorrência que passará a ser emitido pela OAB Paraná. Preenchido pelo representante da seccional em três cópias, o relatório será encaminhado também às autoridades policiais....
Livro sobre aspectos relevantes das sociedades de advogados será lançado dia 19
A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB Paraná lança nesta quinta-feira (19/11) o livro Sociedades de Advogados - Aspectos Relevantes e Polêmicos. Marcado para as 14h30, o lançamento será feito por meio de uma live a ser transmitida pelo canal da Escola Superior de Advocacia (ESA) no Youtube (twixar.me/q66T)....
OAB Paraná lançará canal direto para reclamações quanto ao atendimento de juízes e promotores
A OAB Paraná lançará nos próximos dias um canal direto para a advocacia paranaense encaminhar suas reclamações quanto ao atendimento de magistrados e promotores. O projeto coordenado pela Diretoria de Prerrogativas e pela Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (18) entre a diretoria...