Com base nos pareceres dos juristas Teresa Arruda Alvim, Betina Grupenmacher e José Miguel Medina, a diretoria da OAB Paraná entregou memoriais no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em defesa da preferência de honorários sobre crédito tributário. Os memoriais foram entregues pessoalmente nesta sexta-feira (26) pela vice-presidente da seccional, ...
Processo seletivo da Fundação Estatal de Atenção em Saúde tem vaga para advogado
Estão abertas até o dia 11 de março as inscrições para o processo seletivo simplificado (PSS) para preenchimento de vagas para empregos públicos temporários da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas). O certame dispõe de vaga para advogados. Mais informações e inscrições no site da...
Sistema Projudi passará por atualização no dia 27 de fevereiro de 2021
O Sistema Projudi vai passar por atualização no dia 27 de fevereiro, das 5h às 12h. Durante esse período o sistema estará indisponível. Segundo o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), as principais mudanças com a nova versão são: - Ajuizamento de...
Subseção de Toledo recebe nova estrutura com inauguração da Sala da Advocacia na Vara do Trabalho
As advogadas e os advogados de Toledo contam com uma nova estrutura de apoio para o exercício profissional. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e a presidente da subseção, Anemere Marcondes, inauguraram na quinta-feira (25) a Sala da Advocacia na Vara do Trabalho da cidade. Também estiveram presentes o...
OAB Paraná cumpre desagravo em favor do advogado Carlos Adelson Diniz
A OAB Paraná cumpriu um ato de desagravo nesta quinta-feira (25) em favor do advogado Carlos Adelson Diniz. O profissional teve as prerrogativas profissionais violadas ao ser impedido de comunicar-se com seus clientes por um tenente lotado no 19º Batalhão da Polícia Militar, do município de Terra Roxa. O advogado...
Teresa Arruda Alvim, Betina Grupenmacher e José Miguel Medina apresentam pareceres sobre a preferência dos honorários sobre o crédito tributário
Em resposta à consulta feita pela OAB Paraná, os juristas Teresa Arruda Alvim, Betina Grupenmacher e José Miguel Medina apresentaram pareceres sobre a existência (ou não) de preferência dos créditos decorrentes de honorários advocatícios (contratuais e sucumbenciais) sobre os créditos do ente Fazendário. A solicitação foi feita pelo residente da...
Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que estava prevista para às 14h desta quinta-feira. A decisão pelo adiamento da...
OAB Paraná lamenta a morte do advogado Mauricio Kavinski
Com profundo pesar, a OAB Paraná lamenta a morte, nesta quinta-feira (25/02), do advogado Maurício Kavinski, especializado na área de tecnologia, inovação e gestão. Depois de 20 anos de carreira na advocacia, Kavinski tornou-se sócio da Preâmbulo, uma das maiores e mais tradicionais legaltechs do Brasil, contribuindo para o aperfeiçoamento...
Linha Direta OAB Prerrogativas: 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados
Iniciativa pioneira implantada pela OAB Paraná há alguns anos, a Linha Direta OAB Prerrogativas pode ser acionada 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados. O atendimento visa garantir que todos os advogados do estado tenham atendimento imediato caso sejam desrespeitados no exercício da profissão. Os profissionais que...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Luis Augusto Pestana Vieira
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Luis Augusto Pestana Vieira, ocorrido nesta quarta-feira (24), aos 64 anos. Vieira foi presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional da OAB do Amazonas e vice-presidente do Colégio de Presidentes de TEDs. À família e aos amigos a OAB...
OAB Paraná participa de audiência da ANTT sobre pedágios do Paraná
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu na manhã desta quarta-feira (24/2) a audiência pública para divulgar o projeto de concessão para exploração de 6 (seis) lotes do sistema rodoviário do Paraná (veja quadro). A audiência prossegue até amanhã (25/2). Depois da exposição inicial, os 116 interessados previamente inscritos...
Imprensa noticia decisão da OAB Paraná de ir ao STF contra reajustes das taxas de cartórios
A imprensa paranaense noticia nesta quarta-feira (24/2), a decisão tomada pela OAB Paraná de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra duas leis paranaenses que reajustaram as custas dos cartórios extrajudiciais em 12,43% e promoveram outras alterações nas tabelas de custas que elevaram algumas taxas...