Atendendo pleito da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a retomada gradual das audiências de custódia presenciais nos termos do art. 2º da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Por meio da Instrução Normativa Conjunta nº 41/2021, a...
STF defere pedido da OAB: estados e municípios poderão adquirir vacinas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar, nesta terça-feira (23/2), estados e municípios a comprar e distribuir vacinas. Com a decisão, prefeitos e governadores poderão adquirir os imunizantes caso doses do Programa Nacional de Imunização sejam insuficientes. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados...
INSS disponibiliza atendimento por telefone exclusivo para a advocacia
A partir do dia 1º de março, o INSS vai disponibilizar mais um atendimento exclusivo à advocacia por meio de chamadas telefônicas. O serviço será oferecido de 7h às 22h, de segunda a sábado, pelo número 0800-135-0135 . A iniciativa, é fruto de um acordo interinstitucional entre OAB e INSS....
Mídia destaca posição da OAB-PR contra modelo híbrido para os pedágios
A decisão tomada ontem pelo Conselho Pleno da OAB Paraná, de se posicionar contra o modelo híbrido dos pedágios, foi destacada pela imprensa paranaense. A deliberação foi anunciada no final da tarde de terça-feira (23/2), após reunião extraordinária dos conselheiros seccionais sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná....
OAB-AC lança campanha #SOSACRE
A OAB no Acre lançou a companha #SOSAcre para arrecadar ajuda para mais de 120 mil pessoas atingidas pelas enchentes dos rios, que atingiram 10 cidades do estado. Além disso, o Acre também sofre com uma epidemia de dengue, com lotação dos leitos de UTI nas unidades públicas e privadas...
Conselho Pleno da OAB-PR se posiciona contra modelo híbrido dos pedágios
O Conselho Pleno da OAB Paraná se posicionou contra o modelo híbrido dos pedágios. A deliberação foi anunciada no final da tarde desta terça-feira (23), após reunião extraordinária dos conselheiros seccionais sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. Pela manhã, o tema já havia sido tratado em...
CAI divulga passo a passo sobre funcionamento do projeto Solidariedade Digital
A Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná está divulgando um passo a passo sobre como será o funcionamento do projeto Solidariedade Digital. A iniciativa, lançada em dezembro de 2020 em parceria com as Comissões de Inovação e Gestão e Juizados Especiais, tem o objetivo de oferecer auxílio aos...
Comissão e Procuradoria de Fiscalização atuam contra captação de clientela em concurso público
A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB Paraná e a Procuradoria de Fiscalização da seccional atuaram na averiguação de denúncias e tomada de medidas contra captação ilegal de clientela no caso da suspensão do concurso público da Polícia Civil. Houve caso de grupo de whatsapp, sindicato e até...
OAB Paraná debate em reunião aberta novo modelo de concessão de rodovias
Uma reunião aberta promovida pela OAB Paraná e transmitida pelo canal de Youtube da ESA debateu, nesta terça-feira (23/2), o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. A iniciativa é das comissões de Gestão Pública e Controle da Administração e de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados...
Noronha faz palestra magna na Jornada da Advocacia Iniciante do Paraná
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, ministrou na noite da última segunda-feira (22) a palestra magna que marcou início da Jornada da Advocacia Iniciante, que tem como tema o mundo digital. O evento é organizado pela Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da seccional e...
OAB-PR participa do lançamento do novo número do INSS para atendimento exclusivo da advocacia
A OAB Paraná participa nesta terça-feira (23) do lançamento, em Brasília, do novo número de atendimento exclusivo para a advocacia, fruto de um acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a OAB. A linha de atendimento exclusiva será lançada com o objetivo de garantir mais um...
Comissão da OAB Paraná apresenta sugestões para regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados
A Comissão de Inovação e Gestão da OAB Paraná participou da consulta pública para tomada de subsídios nº 1/2021, lançada em janeiro pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e deu a sua contribuição para o aprimoramento do sistema normativo-regulatório sobre proteção de dados pessoais. A tomada de subsídios...