Evento reúne juristas de Londrina e Curitiba nos dias 14 a 16/6

As inúmeras reuniões entre diretores, conselheiros e demais dirigentes da Ordem no Paraná não param de dar frutos. Desta vez, das trocas de informações e discussões nasceu o “Encontro Londrina/Curitiba de Direito – Compartilhando conhecimentos em tempos de pandemia”, que terá sua primeira edição nos próximos dias 14, 15 e...

Seccionais da OAB no Sul requerem do INSS ampla divulgação das normativas

Em ofício conjunto dirigido ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, a OAB Paraná, a OAB Santa Catarina e a OAB Rio Grande do Sul requerem ampla divulgação das normativas emitidas pela autarquia. Regularmente, são expedidas pelo INSS, em suas variadas repartições, orientações, comunicados,...

Videoteca Legal reúne conteúdo jurídico das comissões da OAB Maringá

Os cursos, palestras e debates produzidos pelas comissões da OAB Maringá agora podem ser encontrados em um link único, com acesso livre e gratuito. É a Videoteca Legal da subseção, que já está no ar (clique aqui) com dezenas de vídeos de conteúdo jurídico sobre temas diversos -- de um...

OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado José Roberto dos Santos

A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado José Roberto dos Santos, de Apucarana, ocorrido nesta sexta-feira (28/5), em decorrência da covid-19. Santos estava inscrito na OAB Paraná sob o número 10.164. Seu corpo foi sepultado na cidade de Ibiporã. À família e aos amigos a seccional manifesta sua solidariedade...

Posição da OAB contra a implantação obrigatória do PJE-CALC resultou vitoriosa a partir da deliberação tomada pelo CSJT 

A firme posição da OAB Paraná contra a implantação obrigatória do PJE-CALC resultou vitoriosa a partir da deliberação tomada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em resposta à movimentação realizada por todas as Comissões de Direito do Trabalho das seccionais, o CSJT determinou a alteração do artigo 22...

OAB Paraná lamenta a morte do advogado Rubens Martins Neto

A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Rubens Martins Neto, ocorrido nesta sexta-feira (28) devido a complicações da covid-19.  Inscrito na seccional sob o nº  73.312, Martins Neto tinha 49 anos. Aos familiares e amigos, a OAB Paraná manifesta condolências.

OAB pede cautelar no STF em defesa dos honorários de sucumbência

O Conselho Federal da OAB protocolou nesta quinta-feira (27/5) petição com pedido de concessão de medida cautelar e de procedência da ação no âmbito da Ação Direta de Constitucionalidade 71, que trata de honorários de sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública. A ação tem o objetivo de fixar definitivamente...