O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participou nesta segunda-feira (21/06) da solenidade de posse do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira como novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele substitui Victor Luiz dos Santos Laus. O desembargador federal paranaense Fernando Quadros da Silva assumiu a vice-presidência....
Provimento destaca necessidade de regularidade fiscal na cobrança de honorários
O Conselho Federal da OAB publicou o provimento nº 204/2021, que regulamenta a forma de comprovação da prestação de serviços advocatícios por advogados e sociedades de advogados. O provimento destaca a necessidade de regularidade fiscal na cobrança dos honorários advocatícios. Alguns pontos devem ser observados. O artigo 2º do documento...
TJ-PR acolhe ação da OAB Paraná contra criação de defensoria municipal
O órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná acatou por unanimidade os argumentos apresentados pela OAB Paraná na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a criação de defensoria pública no município de Jataizinho. O presidente da seccional, Cássio Telles, acompanhou presencialmente o julgamento na tarde desta segunda-feira (21/06). A ação...
TJ concede mandado de segurança a pedido da OAB e suspende júri
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu, em sede liminar, mandado de segurança pleiteado pela OAB Paraná para suspender um Júri designado para o dia 21 de junho em virtude de as advogadas da causa terem sido acometidas pela Covid-19. O pedido foi apresentado pela Diretoria de Prerrogativas da...
Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Paraná promove evento Justiça Terapêutica e uma mudança de paradigma
No dia 26 de junho acontece o evento Justiça Terapêutica e uma mudança de paradigma, com transmissão on-line pelo Facebook do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Paraná. A programação será das 9h às 18h. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o presidente da Comissão de Políticas...
TJ-PR defere pedido da OAB Paraná e concede acesso de advogado a autos de processo
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deferiu o pedido da OAB Paraná em um mandado de segurança impetrado a favor de um advogado que foi impedido de acessar os autos por uma magistrada de Mamborê. Após a solicitação da seccional, o procurador conseguiu ter acesso às informações nos autos...
OAB se manifesta perante o Sindijus sobre retomada da fase II
A OAB Paraná recebeu ofício do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná questionando a solicitação para a retomada da fase II no Judiciário. Em resposta à entidade, a seccional observou que baseia seus pedidos nos relatórios da Secretaria de Saúde e lembrou que “há, atualmente, um...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Antônio Ernesto de Lima
A OAB Paraná comunica, com pesar, o falecimento do advogado Antônio Ernesto de Lima, 49 anos, ocorrido na sexta-feira (18/6). Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Lima estava inscrito na OAB Paraná, sob o número 28.412. Ele deixa a esposa Juliana Tschumi de Lima e dois filhos. Aos familiares...
Terra Roxa recebe a caravana OAB Paraná Total nesta sexta-feira
A advocacia da comarca de Terra Roxa se reunirá em audiência pública com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na próxima sexta-feira (25/6), às 11h30. O encontro, que é parte do programa OAB Paraná Total, será no Sindicato Rural de Terra Roxa (Rua José Tondato, 80, Centro). No sistema...
Advocacia de Altônia recebe a caravana OAB Paraná Total
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, estará na comarca de Altônia nesta sexta-feira (25/6), em uma audiência pública com os advogados da região, pelo programa OAB Paraná Total. A reunião será às 9h, no Plenário da Câmara Municipal da cidade (Praça Carlos Gomes, 211). No sistema OAB, a advocacia...
Com atuação da OAB, STF fixa tese de não incidência de IR nos juros de mora
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sexta-feira (8/6), ao Recurso Extraordinário 855091 ED e fixou a tese de que não incide imposto de renda (IR) sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. A OAB Nacional atuou...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Sebastião Antunes Furtado
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Sebastião Antunes Furtado (OAB/PR 20369), vítima da Covid-19 no último dia 16 de junho, aos 61 anos. Natural de Lages, Santa Catarina, graduou-se em Direito pela Universidades Federal do Paraná (UFPR) em 1984, dedicando-se à advocacia trabalhista. Aos familiares e amigos, a...