O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) acolheram a solicitação da OAB Paraná para que os prazos processuais do dia 25 de outubro sejam suspensos nas comarcas das Regiões Norte, Noroeste, Oeste e Sudoeste. A medida ocorre devido a vendavais...
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta terça-feira (16) o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual - Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Respostas...
Confira os vencedores do Campeonato Estadual de Futebol da Advocacia
O Campeonato Estadual de Futebol da Advocacia, realizado de 12 a 14 de novembro, em Maringá, reuniu 650 atletas em quatro categorias: feminino, livre, master (acima de 35 anos) e super master (acima de 45 anos). O torneio marcou o retorno das atividades esportivas coletivas promovidas pela Comissão de Esportes...
Caravana OAB Paraná Total já passou por 150 comarcas do Paraná
A caravana OAB Paraná Total já passou por 150 comarcas do Paraná. A marca foi atingida na última sexta-feira, dia 12 de novembro, quando o programa passou pela comarca de Marialva. Nesta semana, mais seis comarcas serão visitadas. Implantado no início da gestão 2019/2021, o programa é uma das iniciativas...
PGE anuncia pagamento e suplementação orçamentária de R$ 24 milhões para advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) anunciou na tarde desta terça-feira (16/11) um novo pagamento aos advogados dativos, de R$ 13,317 milhões. Serão contemplados 7.681 advogados. De acordo com a Procuradoria, outros R$ 11 milhões devem ser pagos até o final do ano, totalizando, assim, R$ 24 milhões. O anúncio...
Presidente da OAB Paraná é homenageado em congresso devido à aprovação da Lei Estadual do Processo Administrativo
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, foi homenageado nesta terça-feira (16) por sua atuação em prol da aprovação da Lei Estadual do Processo Administrativo. O ato ocorreu durante o XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo - "Horizontes da Administração Pública Brasileira: perigos e inovações", promovido pelo Instituto Paranaense de...
TJ-PR define datas do recesso de fim de ano
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) definiu que o recesso de fim de ano da corte será entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, não serão realizadas sessões e audiências regidos pelo Código de Processo Penal, ficam suspensas. Já os prazos,...
TJ-PR altera suspensão de expediente do feriado do Dia da Justiça
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) alterou a data de comemoração referente ao feriado do Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro (quarta-feira) e, nessa data, a Justiça estadual funcionará normalmente. As atividades serão suspensas somente no dia 17 de dezembro (sexta-feira), quando não haverá expediente. Para acessar...
Debates no Conselho Pleno reforçam papel democrático da OAB Paraná
Como entidade democrática, a OAB Paraná tem em seus órgãos colegiados importantes ramos de decisão e de atuação. O Conselho Pleno é o âmbito mais abrangente, onde pautas da advocacia e da sociedade são objeto de reflexão com foco no Estado Democrático de Direito. Confira alguns dos principais temas: Direito...
Campeonato Paranaense de Futebol da Advocacia começa com mais de 600 atletas
O Campeonato Estadual de Futebol da Advocacia começou nesta sexta-feira, em Maringá, com a participação de mais de 600 atletas. As disputas acontecem em quatro categorias: feminino, livre, master (acima de 35 anos) e super master (acima de 45 anos). O campeonato, promovido pela Comissão de Esportes da OAB Paraná,...
OAB Paraná oficia aos senadores paranaenses pedindo rejeição da PEC dos Precatórios
A OAB Paraná encaminhou ofício aos senadores Álvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns pedindo a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional n. 23/2021, a PEC dos Precatórios, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. No ofício, a OAB Paraná registra sua discordância veemente em relação à prorrogação dos prazos para...
Corregedoria do TJ-PR atende OAB e determina medidas para agilizar o cumprimento de mandados
A OAB Paraná encaminhou ofício à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná pedindo providências quanto ao grande número de diligências represadas durante a pandemia e que aguardam cumprimento. Em resposta, o desembargador corregedor Luiz Cezar Nicolau expediu orientação aos magistrados e determinou medidas para agilizar o cumprimento dos mandados....