O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deferiu parcialmente um pedido dirigido pela OAB Paraná ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) da corte para que seja gerada uma certidão eletrônica dos autos, constando os nomes dos advogados que estiverem vinculados à parte no sistema Projudi, por ocasião...
Corregedoria atende OAB-PR e reitera que certidões concernentes ao próprio requerente são gratuitas
Em resposta a ofício encaminhado pela OAB Paraná, o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Cezar Nicolau reiterou que as certidões concernentes ao próprio requerente têm gratuidade assegurada sem qualquer questionamento à finalidade a que se destina, conforme o Provimento 306/2021 do Corregedoria-Geral. “E,...
Orientação jurídica sobre LGPD é privativa da advocacia
Orientação jurídica sobre a Lei Geral de Proteção de Dados é atividade privativa da advocacia. A afirmação é a resposta da OAB Paraná ao questionamento de um acadêmico de Direito dirigido à Procuradoria de Fiscalização. O estudante consultou a procuradoria quanto à possibilidade de abrir empresa para tratamento de dados...
Prazo estendido para inscrição no XXXIV Exame de Ordem termina na tarde desta segunda
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, prorrogou o período de inscrição para o XXXIV Exame de Ordem Unificado. O novo prazo para a inscrição segue aberto até às 17h desta segunda-feira, 27 de dezembro de 2021. Os candidatos precisam acessar o endereço eletrônico...
Sugestão de leitura: confira os e-books publicados pela OAB Paraná neste mês
A OAB Paraná lançou quatro e-books no mês de dezembro. A obras têm como objetivo contribuir com a advocacia das respectivas áreas de interesse, com informações atualizadas e também disponibilizar conhecimento de maneira acessível à sociedade. Confira quais são as novidades. As comissões de Arbitragem, de Mediação e de Sociedades...
Ouvidoria Geral da OAB Paraná apresenta relatório de estatísticas de 2021
A Ouvidoria Geral da OAB Paraná apresentou o relatório de estatísticas de 2021. De acordo com a ouvidora-geral Maria Helena Kuss, muitas atividades este ano concentraram maior volume de atendimentos, como a implantação do duplo fator de segurança do Projudi e o SOS Alvará. Outros atendimentos efetuados com maior frequência...
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresenta relatório final da gestão 2019-2021
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou um relatório contendo os resultados das principais atividades, ações e projetos desenvolvidos nos últimos 3 anos. O relatório é apresentado pela presidente, Berenice Reis Lessa, que aproveita a oportunidade para se despedir de suas atividades na OAB Paraná, depois de ficar...
Decreto institui nova rodada de pagamento de precatórios do Estado
O governo do estado instituiu, por meio do Decreto nº 9.876/2021, um nova rodada de acordos para pagamento de precatórios do Estado do Paraná. A Procuradoria Geral do Estado será responsável pelas negociações por meio da Sexta Rodada de Conciliação de Precatórios, identificada pela sigla “6ª CCP”. A 6ª CCP...
Corregedoria acolhe pedido da OAB-PR para expansão do Fórum Virtual de Conciliação para todos os processos
A Corregedoria Geral de Justiça do Paraná acolheu a sugestão da OAB Paraná de expansão do Fórum Virtual de Conciliação para todos os processos, como medida para agilizar o andamento processual. O Fórum Virtual já se encontra implementado no âmbito dos Juizados Especiais, mas conforme sugestão da OAB poderia ser...
TRF4 publica resolução sobre julgamentos em plenário virtual
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou a Resolução nº 128/2021 que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus. De acordo com a resolução, as sessões virtuais dos órgãos jurisdicionais colegiados da Justiça Federal da 4ª...
OAB Pitanga ganha nova sede
A OAB Paraná inaugurou na noite de terça-feira (21/12) a nova sede da OAB Pitanga, que passa a contar com toda infraestrutura para atendimento da advocacia. A subseção reúne 223 advogados ativos de Pitanga, Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Laranjal, Mato Rico, Nova Tebas, Palmital e Santa...
Marcos da gestão refletem histórico de excelência da OAB Paraná
Marcos históricos são importantes para situar tanto quem está vivenciando a história quanto quem vai conhecê-la mais adiante. No triênio 2019-2021, a OAB Paraná celebrou cada marco não somente como datas a serem destacadas na rotina, mas também como momentos para celebração das conquistas ao longo da trajetória da seccional...