Em reunião realizada nesta quarta-feira (27) com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PR), José Laurindo de Souza Neto, o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacóia, o defensor público-geral André Giamberardino e o diretor do Setor...
Empossada a nova diretoria da OAB Paranaguá
A nova diretoria da OAB Paranaguá tomou posse nesta terça-feira (26), em sessão solene realizada na sede da subseção. Os trabalhos da gestão 2022/2024 ficarão a cargo do presidente José Antonio Schuller da Cruz, do vice-presidente Bruno Maidl, da secretária-geral Nataly Noronha de Lima Rosa, da secretária-geral adjunta Sibele de...
CNJ lança pesquisa sobre qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou pesquisa com o objetivo de compreender como a população percebe e avalia o acesso ao Sistema de Justiça, a virtualização dos procedimentos nos tribunais, as formas de comunicação entre tribunal e cidadão e o serviço prestado pela Justiça. A pesquisa também traz questionários...
Temas da Justiça Federal pautam encontro entre presidente da OAB Paraná e corregedor do TRF4
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, recebeu na tarde desta segunda-feira (25/4) o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Cândido Alfredo Leal Júnior. Assuntos de interesse da advocacia, que envolvem o primeiro grau da justiça federal, estiveram em pauta. “A cada dois anos a Corregedoria...
Conselheiras federais do Paraná vão conduzir comissões na OAB Nacional
As três conselheiras federais do Paraná estão encarregadas de conduzir importantes comissões da OAB Nacional. Graciela Iurk Marins foi nomeada como vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil. Silvana de Oliveira Niemczewski preside a Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e Ana Cláudia Pirajá Bandeira é...
TRT-9 retoma atividades 100% presenciais com uso obrigatório de máscara
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) retomou nesta segunda-feira (25) 100% das atividades presenciais, nos mesmos moldes de antes do início da pandemia. A corte, contudo, determinou a medida preventiva de uso obrigatório de máscaras em todas as suas dependências. A medida vale tanto para o público...
Comissão recebe representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Em reunião mista - presencial e on-line - realizada nesta segunda-feira (25/4), a Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Paraná contou com a participação da especialista em patentes Maria Fernanda Paresqui, integrante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da ONU que reúne 193 estados-membros e que tem como...
TJ divulga relação de inscritos no processo seletivo de formação de lista tríplice para vaga no TRE
O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou a relação de advogados inscritos no Edital de Chamamento nº 002/2020, referente ao processo seletivo de formação de lista tríplice com vistas ao preenchimento de uma vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, veiculado no Diário da Justiça eletrônico nº 3154, de...
Divulgado o padrão de reposta preliminar da 2ª fase do 34º Exame de Ordem
Por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, a OAB Nacional divulgou, neste domingo (24/4), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do 34º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado ontem. Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)...
OAB obtém nova vitória no combate a atividades de empresas que oferecem serviços privativos de advogado
A OAB Paraná obteve mais uma importante vitória no combate a atividades de empresas que oferecem serviços relacionados exclusivamente à atividade advocatícia. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento a recurso de apelação interposto pelas empresas Cenci Consultoria Ltda. e JG Consultoria...
Decisão do CARF sobre incidência de PIS/Cofins em reembolso de despesa de cliente peca pela confusão conceitual
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que o reembolso de despesa realizado pelo cliente de um escritório de advocacia é passível de tributação pelo PIS e Cofins. O tema foi apreciado pela 3ª Turma da Câmara Superior do tribunal, durante sessão de julgamento do processo nº 19515.003320/2005-62 realizada...
Tribunal de Justiça do Paraná vai nomear 349 técnicos judiciários para o 1º grau
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou decisão em que determinou que o Departamento de Gestão de Recursos Humanos tome as providências cabíveis para nomear 349 técnicos judiciário para o 1º grau de Jurisdição. A medida atende a uma reivindicação da OAB Paraná que foi reiterada no último dia...