Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência lança livro com comentários à Lei 11.101/05

Está disponível na Biblioteca Digital da OAB Paraná a segunda edição da obra “Comentários à Lei 11.101/05: recuperação empresarial e falência”, com uma série de artigos dos integrantes da Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da seccional. O livro foi organizado pelos advogados Carlos Eduardo Quadros Domingos, presidente...

TRF4 fará em novembro correições nas turmas recursais do Paraná

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região retificou o cronograma de correições deste semestre, incluindo visitas correicionais à 2ª, 3ª e 4ª Turmas Recursais do Paraná e à Divisão de Apoio às Turmas Recursais do Paraná. As datas previstas são os dias 17 e 18 de novembro. Confira como ficou...

OAB Paraná apresenta ao TJ-PR propostas sobre regionalização e criação de varas especializadas em Direito Empresarial

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça, José Laurindo de Souza Netto, um estudo com propostas de regionalização e criação de varas especializadas em Direito Empresarial. O parecer, elaborado pela Comissão de Direito Empresarial da seccional, foi entregue nesta quarta-feira (21/9), em reunião...

Advogada Adriana Schier é a primeira mulher eleita presidente do IPDA

A advogada Adriana Schier é a nova presidentes do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Ela foi eleita durante o XXIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que está sendo realizado esta semana na sede da OAB Paraná. Primeira mulher a ser eleita para a presidência da entidade, Adriana é graduada...

Presidente da OAB Paraná prestigia posse de novos desembargadores do TJ-PR

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, prestigiou a solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), realizada no Palácio da Justiça nesta quarta-feira (21). Foram empossados por antiguidade e merecimento os magistrados Antônio Carlos Ribeiro Martins, Rosaldo Elias Pacagnan, Fábio Marcondes Leite, Alexandre Barbosa...

Convênio INSS Digital OAB-INSS é renovado

Por meio de um termo aditivo, acaba de ser renovado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a OAB Paraná, pelo qual o processo eletrônico foi implantado em 2017 com o nome de INSS Digital. O Paraná foi a terceira unidade...

Lista sêxtupla do TJ-PR será definida no dia 23

Na próxima sexta-feira, 23 de setembro, a partir das 9h, o Conselho Pleno da OAB Paraná definirá os nomes que vão compor a lista sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Paraná pelo quinto constitucional, decorrente da implantação de duas novas Câmaras na corte. A...