Está disponível na Biblioteca Digital da OAB Paraná a segunda edição da obra “Comentários à Lei 11.101/05: recuperação empresarial e falência”, com uma série de artigos dos integrantes da Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da seccional. O livro foi organizado pelos advogados Carlos Eduardo Quadros Domingos, presidente...
TRF4 fará em novembro correições nas turmas recursais do Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região retificou o cronograma de correições deste semestre, incluindo visitas correicionais à 2ª, 3ª e 4ª Turmas Recursais do Paraná e à Divisão de Apoio às Turmas Recursais do Paraná. As datas previstas são os dias 17 e 18 de novembro. Confira como ficou...
OAB Paraná apresenta ao TJ-PR propostas sobre regionalização e criação de varas especializadas em Direito Empresarial
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça, José Laurindo de Souza Netto, um estudo com propostas de regionalização e criação de varas especializadas em Direito Empresarial. O parecer, elaborado pela Comissão de Direito Empresarial da seccional, foi entregue nesta quarta-feira (21/9), em reunião...
Comissão de Direito Previdenciário reúne-se com presidente do CRPS sobre sistema de recursos da Previdência Social
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Adriano Celso de Souza, e o secretário da comissão, Pedro Eduardo Spitzner, estiveram reunidos com o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, Marcelo Bórsio, para tratar do sistema de processamento de recursos perante a junta da...
Advogada Adriana Schier é a primeira mulher eleita presidente do IPDA
A advogada Adriana Schier é a nova presidentes do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Ela foi eleita durante o XXIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que está sendo realizado esta semana na sede da OAB Paraná. Primeira mulher a ser eleita para a presidência da entidade, Adriana é graduada...
Presidente da OAB Paraná prestigia posse de novos desembargadores do TJ-PR
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, prestigiou a solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), realizada no Palácio da Justiça nesta quarta-feira (21). Foram empossados por antiguidade e merecimento os magistrados Antônio Carlos Ribeiro Martins, Rosaldo Elias Pacagnan, Fábio Marcondes Leite, Alexandre Barbosa...
Secretária-geral adjunta da OAB Paraná participa do evento Panorama Trabalhista, no Sinduscon-PR
A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Roberta Santiago, será uma das debatedoras doPanorama Trabalhista – Temas de impacto na Indústria da Construção em 2022. O evento é promovido pela Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas, do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon) e conta o...
Convênio INSS Digital OAB-INSS é renovado
Por meio de um termo aditivo, acaba de ser renovado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a OAB Paraná, pelo qual o processo eletrônico foi implantado em 2017 com o nome de INSS Digital. O Paraná foi a terceira unidade...
Em artigo na Gazeta do Povo, Marilena Winter ressalta que a inclusão de pessoas com deficiência é uma tarefa para todos
Confira o artigo da presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, alusivo ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro: A inclusão de pessoas com deficiência é uma tarefa para todos Por Marilena Winter Em 21 de setembro celebra-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência....
Lista sêxtupla do TJ-PR será definida no dia 23
Na próxima sexta-feira, 23 de setembro, a partir das 9h, o Conselho Pleno da OAB Paraná definirá os nomes que vão compor a lista sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Paraná pelo quinto constitucional, decorrente da implantação de duas novas Câmaras na corte. A...
OAB passa a integrar comitê fiscalizador de acordo que reformulou prazos de perícia do INSS
A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A formação desse comitê fiscalizador foi estabelecida no termo de acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, homologado pelo Supremo...
OAB Londrina homenageia seu ex-presidente Lauro Zanetti em sede do Edifício Tuparandi
O advogado Lauro Fernando Zanetti agora dá nome à sede da OAB Londrina localizada no Edifício Tuparandi. O prédio, que já foi a principal sede da subseção, agora reúne diversos serviços promovidos pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (OAB-PR). A solenidade da advocacia londrinense no Tuparandi, para descerramento...