A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, visitou nesta quarta-feira (30) a subseção de Foz do Iguaçu. A reunião com a diretoria, com representantes da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior de Advocacia, e com o coordenador geral das comissões, tratou de assuntos como advocacia dativa e...
Simonetti atende seccionais e reforça defesa de prerrogativas no STF
A OAB Nacional solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a apreciação dos pedidos da entidade em defesa das prerrogativas de advogados que atuam em inquéritos sob relatoria dele. O pedido foi apresentado em ofício assinado pelo presidente nacional da OAB e enviado ao STF na...
TRT9 informa que PJe estará indisponível das 0h às 6h desta quinta-feira (01/12)
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região informa que, em virtude de manutenção emergencial, para fins de atualização de versão, o sistema PJe estará indisponível a partir das 0h do dia 1º de dezembro de 2022 (quinta-feira), com retorno previsto para as 6h do mesmo dia. Os demais sistemas...
CNMP aprova preferência em sustentação oral a gestantes, mães, idosos, pessoas com deficiência
A partir de agora, gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência terão preferência na ordem das sustentações orais em julgamento nas sessões do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselho aprovou, na última segunda-feira (28/11), por unanimidade, emenda regimental que...
Nota de repúdio à violência sofrida por músico curitibano
A OAB Paraná repudia a agressão ao músico Odivaldo Carlos Silva, o Neno, 55 anos, ocorrida por volta das 14h do dia 22 de novembro, no Centro de Curitiba, registrada pelas câmeras e presenciadas por testemunhas, tendo sido identificado o agressor como Paulo Cezar Bezerra da Silva, segundo informou a...
Caixa reforça divulgação de ação de descontos para pagamento de dívidas à vista vigente até 28/12/2022
A Caixa Econômica Federal informa que está com ação vigente para descontos em pagamentos de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e empresas. A ação de descontos visa proporcionar facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias com descontos que podem chegar até 90% para liquidação...
Conselheiro Noronha conduz 4º Colégio de Ouvidores da OAB Nacional
O conselheiro federal José Augusto Araújo de Noronha, conduziu o 4º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado por videoconferência na sexta-feira (25/11). Noronha, que é ouvidor-geral do Conselho Federal, falou sobre o desejo de criação de uma rede de ouvidorias do sistema OAB em parceria com outras entidades. “Nesse ano...
OAB alerta advocacia para regra prevista no Decreto Judiciário nº 581/2022: não haverá prorrogação de prazos nos dias de jogos da seleção iniciados às 13h
Conforme divulgado na última semana, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) fixou horários especiais de expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022. A OAB Paraná alerta a advocacia para a regra prevista no parágrafo 8º do Decreto Judiciário nº 581/2022, ...
TRF4 disponibiliza mais de R$ 412 milhões em RPVs com procedimentos especiais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizará a partir de 1º de dezembro o pagamento das Requisições e Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de 2022 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações. Para o Estado do Paraná, será pago o montante de R$...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Antenor Camili Penteado
A OAB Paraná registra com pesar o falecimento do advogado Antenor Camili Penteado, de 83 anos, ocorrido em Curitiba no dia 27 de novembro. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Penteado estava inscrito na seccional desde 1969, sob o número 4.095. À família e aos amigos, a OAB...
Decano do Conselho Federal destaca atuação da bancada feminina do Paraná
O conselheiro federal da OAB pelo Mato Grosso do Sul, Afeife Mohamad Haji, ressaltou a atuação da bancada feminina do Paraná, composta pelas conselheiras Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Graciela Marins e Silvana Niemczewski, e o trabalho que vem sendo realizado pela presidente da seccional, Marilena Winter. Afeife Haji encontrou-se com...
OAB Paraná lamenta a falta de amplo debate antes da decisão de privatizar a Copel
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na quinta-feira (24/11) em segunda votação a venda das ações da Copel que pertencem ao governo do Paraná. A decisão de privatizar a estatal, que tem o controle da distribuição de energia elétrica na maior parte do estado, havia sido comunicada publicamente na...