A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, esteve em Curitiba nesta semana para conhecer a estrutura local e dar início aos preparativos da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada na capital paranaense em março de 2024. Cristiane Damasceno foi recebida segunda-feira (23/1) pela presidente...
Advocacia celebra instalação da comarca de Paiçandu e edital do novo Fórum de Maringá
O dia 25 de janeiro somou boas notícias para a advocacia de Maringá e região. Isso porque, em evento que reuniu as autoridades locais, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, anunciou a abertura do edital de licitação, na modalidade concorrência, para...
OAB Paraná publica Tabela de Honorários de 2023
Está disponível para consulta no site da OAB Paraná a tabela de honorários advocatícios atualizada, que terá vigência durante o ano de 2023. Os valores tiveram um reajuste de 5,93%, conforme a variação do índice INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2022. A resolução sobre a tabela atualizada foi publicada...
Secretaria de Planejamento de Curitiba relembra que não é necessário reconhecimento de firma em entidades municipais
A Superintendência Fiscal da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento da Prefeitura de Curitiba divulgou o Boletim Informativo 004/2022 com o assunto Esclarecimentos sobre a necessidade de reconhecimento de firma. O documento, assinado pelo secretário do Planejamento, Cristiano Holz, relembra que a Lei 10997/2004 dispensa a exigência de reconhecimento de...
OAB Cascavel promove campanha de arrecadação de materiais escolares para crianças carentes da cidade
A OAB Cascavel promove uma campanha de arrecadação de materiais escolares para crianças carentes da cidade. Os itens arrecadados para o dia a dia escolar serão destinados a famílias que moram em bairros periféricos de Cascavel. Com envolvimento direto de advogados, a ação também é aberta para a sociedade em...
OAB Paraná investe em energia fotovoltaica com foco na sustentabilidade e na otimização de recursos
A OAB Paraná vai instalar um sistema de energia fotovoltaica na sede da seccional e em algumas subseções que vai trazer benefícios ao meio ambiente e economia para a entidade. Esse tipo de energia renovável e não poluente é produzida com a conversão da luz solar em eletricidade por meio...
Nota Técnica da Comissão de Direito Previdenciário propõe medidas para evitar a utilização fraudulenta de dados de processos judiciais
Em Nota Técnica produzida pela Comissão de Direito Previdenciário, a OAB Paraná propõe medidas visando evitar a utilização fraudulenta de dados de processos judiciais disponíveis na internet. O estudo, elaborado pela advogada Karina Giselli Pimenta Jorge, foi encaminhado ao Conselho Federal da OAB com o objetivo de auxiliar no combate...
Presidente da OAB Paraná prestigia inaguração do Fórum da Comarca de Quatro Barras
Com a instalação do Fórum Engenheiro João Laurindo de Souza Netto, foi inaugurada na manhã desta terça-feira (24/1) a comarca de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, que esteve presente à solenidade, considera o momento histórico para o município, pois representa uma...
Inscrições abertas para o 1º Acampamento Legal
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) está promovendo a primeira edição do Acampamento Legal. O evento, realizado em parceria com as subseções da OAB de Araucária, Campo Largo, Colombo, Lapa, Paranaguá, Prudentópolis, São José dos Pinhais e da Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná, será nos...
TRF4 divulga cronograma de visitas correicionais dos meses de março, abril e maio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou o cronograma de visitas correicionais dos meses de março, abril e maio de 2023. As informações completas podem ser acessadas aqui. Dúvidas, sugestões ou quaisquer outras comunicações poderão ser dirigidas diretamente à Comissão de Correição no dia da Correição, ou, a qualquer...
OAB Paraná apura, mediante processo ético-disciplinar, participação de advogados do estado em atos antidemocráticos
A OAB Paraná vem acompanhando diuturnamente as repercussões dos atos antidemocráticos registrados no início do mês, em Brasília. Além da atuação em defesa das prerrogativas profissionais, há a preocupação institucional com a preservação da ética da advocacia e a consequente garantia da manutenção dos bons profissionais em seus quadros. Nesse...
Presidente da OAB Paraná solicita que Comissão de Estudos Constitucionais analise inquéritos das fake news e das milícias digitais
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, enviou um ofício ao presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da seccional, na última quinta-feira (19), solicitando a análise da constitucionalidade das decisões tomadas no âmbito dos inquéritos das fake news (Inq 4.781) e das milícias digitais (Inq 4.874). A medida foi adotada...