Mês: janeiro 2023

Por aclamação, o Conselho Pleno da OAB aprovou desagravo ao advogado Cristiano Zanin, ameaçado e agredido verbalmente no aeroporto de Brasília na última quarta-feira (11/1). O ato será realizado na próxima sessão ordinária do Pleno, que seria a primeira do ano, em 6 de fevereiro. A sessão, extraordinária, foi convocada...

As Promotorias de Justiça da  Comarca de Pato Branco passam por correição ordinária nos dias 9 e 10 de fevereiro. Na oportunidade, a Corregedoria-Geral estará à disposição para eventuais informações e apontamentos que se apresentarem necessários (confira a íntegra da portaria aqui).

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (13/1), o Conselho Pleno da OAB se reuniu para avaliar ações a serem tomadas pela instituição frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Após os fatos, o Conselho Federal da OAB se posicionou em defesa da Constituição e...

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, integra grupo de trabalho criado pela OAB Nacional para coibir práticas de agressão a advogados.  Entre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis, bem como sua responsabilização  nas esferas cível, criminal e administrativa. A portaria foi publicada na noite de quinta-feira...

O Conselho Federal da OAB e a OAB-DF solicitarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae em inquéritos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes relacionados às centenas de prisões feitas no último domingo (8/1). Os presidentes Beto Simonetti, da OAB Nacional, e Délio Lins e Silva Jr., da seccional...

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getúlio Vargas abriram, às 12h desta quinta-feira (12/1), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 2ª fase, a prático-profissional, do 36º EOU. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do...

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (11/1), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 36º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getúlio...

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba informa, por meio de ofício à OAB Paraná, a realização de autoinspeção ordinária nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023, com início às 10 horas, sem prejuízo dos serviços prestados pela unidade. O procedimento atende o Provimento Corregedoria nº...

Mulheres que contribuem para a previdência social têm direito  ao benefício da contagem da licença-maternidade  a partir do dia da alta hospitalar do recém-nascido e/ou da mãe. A medida vale para internações longas, acima do período de duas semanas, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no bojo...

A OAB Paraná, representada pela Comissão de Estudos de Violência de Gênero (Cevige), é uma das entidades que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Curitiba (CMDM). O conselho tem como objetivo propor, elaborar e monitorar as políticas públicas para mulheres em Curitiba, atuando para a efetivação...

O primeiro mês do ano marca o início da campanha Janeiro Branco da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), em prol da saúde mental dos advogados paranaenses e dos seus dependentes estatutários. A iniciativa foi criada pelo projeto Saúde Mental e prevê o cuidado com o bem-estar emocional....