Acusado de assassinar a advogada Tatiane Spitzner é condenado a 31 anos e 9 meses de prisão

 

Após um dos júris populares mais longos já registrados no estado, Luis Felipe Manvailer foi condenado a  30 anos de prisão pelo homicídio da advogada paranaense Tatiane Spitzner, com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, asfixia, dificuldade de defesa da vítima e feminicídio.  Pelo crime de fraude processual, Manvailer foi condenado a 1 ano, 9 meses e 26 dias, contabilizando uma pena de 31 anos e 9 meses. A advogada foi encontrada morta no dia 22 de julho de 2018, aos 29 anos, após queda do 4º andar do apartamento em que morava com o marido, em Guarapuava. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (10), depois de  uma semana de julgamento.  

A OAB atuou desde o primeiro momento, designando representantes para acompanhar as investigações e todas as fases do processo penal. As sessões do júri popular, retomadas no último dia 4 de maio, foram acompanhadas pessoalmente pela vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, pelo secretário-geral Rodrigo Rios, pelo diretor de Prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Salomão, pelo procurador de Prerrogativas Wellington M. de Almeida, pela presidente da Subseção de Guarapuava, Maria Saldanha, e pelo advogado Marinaldo Rattes, representante da advocacia de Guarapuava.

“A morte de Tatiane nunca será reparada. No entanto, essa decisão é extremamente importante, porque é uma resposta ao feminicídio, à absurda e intolerável violência contra a mulher que precisa ser banida de vez por todas. Que essa decisão sirva de reflexão e demonstração que não se deve tolerar essa violência. Nos solidarizamos com a família da vítima, cumprimentando o Poder Judiciário, que realizou um Júri em que a ampla defesa foi assegurada, reconhecendo o trabalho dos jurados, que disponibilizaram seu tempo em um dos júris mais longos da história, e aos advogados indicados pela OAB, que acompanharam o caso desde o início”, destaca o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles.

À época do crime, a diretoria da seccional designou os advogados Rodrigo Sánchez Rios, Sandra Lia Bazzo Barwinski e Marinaldo José Rattes para acompanhar os desdobramentos judiciais da morte de Tatiane Spitzner.

Mobilizações

O crime mobilizou manifestações da sociedade paranaense em várias cidades. Em 2018, a advocacia paranaense organizou uma caminhada em memória da advogada Tatiane Spitzner e em protesto contra todas as formas de violência (foto) no Dia do Advogado. A manifestação reuniu centenas de pessoas e contou com o apoio de diversas entidades em defesa das mulheres, entre elas o Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS-PR), a Mex Brasil, o Mulheres do Brasil, a União Brasileira de Mulheres (UBM) e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).

O dia 22 de julho, data da morte da advogada Tatiane Spitzner, foi instituído como Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Paraná. A Lei nº 19.873/2019, que definiu esse dia no calendário do estado, foi sancionada pelo governador do Paraná, Ratinho Junior, no dia 25 de junho de 2018.  Na data do lançamento do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, várias subseções da OAB estiveram engajadas em mobilizações contra o feminicídio.  

À época, a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, lembrou  que a iniciativa era louvável, mas que o evento era motivo de tristeza. “Nunca olvidemos que a brutalidade que desonra a humanidade e a sociedade civilizada, e recebe o nome jurídico de ‘feminicídio’, está diretamente ligada à condição de mulher no mundo. Não descuidemos que esse crime que atinge uma condição natural – ser mulher – é fruto de um contexto que reduz, discrimina e menospreza o feminino. Feminicídio é um crime de ódio, motivado pela condição de gênero”, destacou Marilena. “Parafraseando o filósofo Leandro Karnal: uma minissaia não estupra, não bate e não mata ninguém. Nem a cor da pele, nem a roupa que se usa, nem a pose que se faz. A violência é de indivíduos. A omissão, o medo e a conivência são sociais”, afirmou.

 

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