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SUMMARY:Audiência pública sobre a reforma tributária
DESCRIPTION:  \nA OAB Paraná promove no dia 14 de agosto uma audiência pública sobre a reforma tributária. A Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 7 de julho. Para ser promulgado\, o texto ainda precisa ser aprovado no Senado\, em dois turnos por\, pelo menos\, 3/5 dos parlamentares (49 senadores). Estão confirmadas a presença dos senadores Oriovisto Guimarães e Sérgio Moro. O convite aos senadores foi formulado pela presidente da Seccional\, Marilena Winter\, e pelo secretário-geral Henrique Gaede\, sendo prontamente aceito. \nA abertura será feita pela presidente da OAB Paraná\, Marilena Winter\, com moderação do presidente da Comissão de Direito Tributário da seccional\, Fábio Grillo. Participarão como expositores as advogadas Betina Grupenmacher e Jozelia Nogueira\, ambas da Comissão de Direito Tributário\, o presidente da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná)\, Fernando Moraes\, o advogado Flavio Zanetti de Oliveira\, representando o Instituto dos Advogados do Paraná\, o advogado Flavio Dumont Prado\, do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados\, e a advogada Carolina Chaves Hauer\, presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná. \nA Emenda Constitucional altera o regime vigente da tributação sobre o consumo\, mediante a unificação do ISS\, ICMS\, IPI\, além das Contribuições para o PIS e COFINS\, mediante criação do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS e da Contribuição de Bens e Serviços – CBS. \nA OAB Paraná\, favorável ao aprimoramento e à modernização do sistema tributário\, por meio de nota criticou a forma açodada como a proposta tramitou na Câmara dos Deputados\, sem passar pelas Comissões Temáticas\, sendo levada diretamente para discussão e votação em plenário\, sem amplo debate com a sociedade civil organizada. (Leia aqui a nota da OAB Paraná) \nUma das questões apontadas pela OAB\, nesta fase da reforma tributária\, é a inexistência de uma regra específica a respeito de sociedades de profissão regulamentada (como a de advogados médicos\, dentistas\, arquitetos\, engenheiros\, entre outros)\, o que terá como efeito o aumento de carga tributária indireta. \nAtualmente a maior parte dessas sociedades se submetem ao pagamento de PIS/COFINS na alíquota de 3\,65%\, assim como de ISS em alíquota fixa por profissional habilitado na sociedade. De acordo com a OAB-PR\, com a aprovação precoce e sem o debate público necessário à PEC nº 45/2019\, a aplicação da alíquota de 25% sobre a prestação de serviço implicará no aumento brutal da carga tributária. \nA audiência será das 16h às 19h\, na Sala Democracia da sede da OAB Paraná (R. Brasilino Moura\, 253).
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SUMMARY:Feriado Municipal - Rio Branco do Sul
DESCRIPTION:Feriado Municipal (saiba mais)
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SUMMARY:Conferência Preparatória - Londrina
DESCRIPTION:Está dada a largada para 8ª Conferência da Advocacia Paranaense\, que nesta edição é precedida de sete eventos regionais. As inscrições estão abertas com ingressos a: \n\nR$ 10 para advogados iniciantes (até 5 anos de atuação)\, advogados sêniores (acima de 65 anos) e estudantes de Direito\nR$ 30 para a advocacia plena\nR$ 60 para profissionais de outras áreas\n\n Inscrições \nAcesse: https://conferencia.oabpr.org.br \nInscreva-se para a preparatória de sua preferência e garanta o desconto de 50% para a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense a ser realizada de 25 a 27 de outubro em Curitiba.
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SUMMARY:Feirado Municipal - Colombo
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SUMMARY:Curso "Atualidades Em Direito Do Trabalho - Petição Inicial"
DESCRIPTION:Curso presencial\, será realizado na sala 01\, andar 01\, Ed. Maringá\, Centro\, Curitiba/PR \nEndereço: Rua Cândido Lopes\, 146 – Centro\, Curitiba – PR \nEstacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso): \nEstacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão\, 167\, Centro\, Curitiba/PR. \nA validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá\, sempre ao final do curso. \nObservação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados. \nInformações do curso \nData: Dia 22 de agosto de 2023\, terça-feira \nHorário: 19:00h às 21:00h \nCarga horária: 2 horas \nInvestimento: Gratuito \nClique aqui para saber mais
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SUMMARY:Conferência Preparatória - Guarapuava
DESCRIPTION:Está dada a largada para 8ª Conferência da Advocacia Paranaense\, que nesta edição é precedida de sete eventos regionais. As inscrições estão abertas com ingressos a: \n\nR$ 10 para advogados iniciantes (até 5 anos de atuação)\, advogados sêniores (acima de 65 anos) e estudantes de Direito\nR$ 30 para a advocacia plena\nR$ 60 para profissionais de outras áreas\n\n Inscrições \nAcesse: https://conferencia.oabpr.org.br \nInscreva-se para a preparatória de sua preferência e garanta o desconto de 50% para a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense a ser realizada de 25 a 27 de outubro em Curitiba.
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SUMMARY:Curso "Atualidades Em Direito Do Trabalho - Contestação"
DESCRIPTION:Curso presencial\, será realizado na sala 01\, andar 01\, Ed. Maringá\, Centro\, Curitiba/PR \nEndereço: Rua Cândido Lopes\, 146 – Centro\, Curitiba – PR \nEstacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso): \nEstacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão\, 167\, Centro\, Curitiba/PR. \nA validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá\, sempre ao final do curso. \nObservação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados. \nInformações do curso \nData: Dia 24 de agosto de 2023\, terça-feira \nHorário: 19:00h às 21:00h \nCarga horária: 2 horas \nInvestimento: Gratuito \nClique aqui para saber mais
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SUMMARY:Curso "Efeitos Patrimoniais do Direito de Família - Entre o Direito Civil e o Direito Empresarial"
DESCRIPTION:Curso presencial\, será realizado no auditório da Seccional OAB Curitiba/PR. \nEndereço: Rua Cel. Brasilino Moura\, n°. 253\, Ahú\, Curitiba/PR. \nInformações do curso: \nData: 25 de agosto de 2023\, sexta-feira \nHorário: 14:00h às 20:00h \nCarga horária: 06:30 horas/aula \nInvestimento: R$ 70\,00 (setenta reais) \nClique aqui para saber mais.  \n 
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SUMMARY:Curso "Atualidades em Direito do Trabalho - Produção de Provas: Audiência\, Perícias e Documental"
DESCRIPTION:Curso presencial\, será realizado na sala 01\, andar 01\, Ed. Maringá\, Centro\, Curitiba/PR \nEndereço: Rua Cândido Lopes\, 146 – Centro\, Curitiba – PR \nEstacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso): \nEstacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão\, 167\, Centro\, Curitiba/PR. \nA validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá\, sempre ao final do curso. \nObservação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados. \nInformações do curso \nData: Dia 29 de agosto de 2023\, terça-feira \nHorário: 19:00h às 21:00h \nCarga horária: 02 horas \nInvestimento: R$30 \nClique aqui para saber mais
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SUMMARY:Curso "Atualidades em Direito do Trabalho - Direito Material: Questões Salariais"
DESCRIPTION:Curso presencial\, será realizado na sala 01\, andar 01\, Ed. Maringá\, Centro\, Curitiba/PR \nEndereço: Rua Cândido Lopes\, 146 – Centro\, Curitiba – PR \nEstacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso): \nEstacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão\, 167\, Centro\, Curitiba/PR. \nA validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá\, sempre ao final do curso. \nObservação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados. \nInformações do curso \nData: Dia 31 de agosto de 2023\, quinta-feira \nHorário: 19:00h às 21:00h \nCarga horária: 02 horas \nInvestimento: R$ 30 \nClique aqui para saber mais
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SUMMARY:Dia da Independência do Brasil
DESCRIPTION:Decreto 12.816/2022 
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SUMMARY:Ponto Facultativo
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SUMMARY:Curso "Atualidades em Direito do Trabalho - Precificação e Ética na área Trabalhista"
DESCRIPTION:Curso presencial\, será realizado na sala 01\, andar 01\, Ed. Maringá\, Centro\, Curitiba/PR \nEndereço: Rua Cândido Lopes\, 146 – Centro\, Curitiba – PR \nEstacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso): \nEstacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão\, 167\, Centro\, Curitiba/PR. \nA validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá\, sempre ao final do curso. \nObservação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados. \nInformações do curso \nData: Dia 11 de setembro\, segunda-feira \nHorário: 19:00h às 21:00h \nCarga horária: 02 horas \nInvestimento: R$ 30 \nSaiba mais aqui
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SUMMARY:Curso "Atualidades em Direito do Trabalho - Direito Material: Jornada de Trabalho"
DESCRIPTION:Curso presencial\, será realizado na sala 01\, andar 01\, Ed. Maringá\, Centro\, Curitiba/PR \nEndereço: Rua Cândido Lopes\, 146 – Centro\, Curitiba – PR \nEstacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso): \nEstacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão\, 167\, Centro\, Curitiba/PR. \nA validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá\, sempre ao final do curso. \nObservação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados. \nInformações do curso \nData: Dia 13 de setembro de 2023\, quarta-feira \nHorário: 19:00h às 21:00h \nCarga horária: 02 horas \nInvestimento: R$ 30 \nClique aqui para saber mais
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SUMMARY:Conferência Preparatória - Ponta Grossa
DESCRIPTION:Está dada a largada para 8ª Conferência da Advocacia Paranaense\, que nesta edição é precedida de sete eventos regionais. As inscrições estão abertas com ingressos a: \n\nR$ 10 para advogados iniciantes (até 5 anos de atuação)\, advogados sêniores (acima de 65 anos) e estudantes de Direito\nR$ 30 para a advocacia plena\nR$ 60 para profissionais de outras áreas\n\n Inscrições \nAcesse: https://conferencia.oabpr.org.br \nInscreva-se para a preparatória de sua preferência e garanta o desconto de 50% para a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense a ser realizada de 25 a 27 de outubro em Curitiba.
URL:https://www.oabpr.org.br/data/conferencia-preparatoria-guarapuava-2/
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SUMMARY:Curso "Atualidades em Direito do Trabalho - Sustentação Oral e Despachos em Gabinete"
DESCRIPTION:Curso presencial\, será realizado na sala 01\, andar 01\, Ed. Maringá\, Centro\, Curitiba/PR \nEndereço: Rua Cândido Lopes\, 146 – Centro\, Curitiba – PR \nEstacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso): \nEstacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão\, 167\, Centro\, Curitiba/PR. \nA validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá\, sempre ao final do curso. \nObservação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados. \nInformações do curso \nData: Dia 15 de setembro de 2023\, sexta-feira \nHorário: 19:00h às 21:00h \nCarga horária: 02 horas \nInvestimento: R$ 30 \nSaiba mais aqui
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SUMMARY:Curso "Atualidades em Direito do Trabalho - Recursos Ordinários"
DESCRIPTION:Curso presencial\, será realizado na sala 01\, andar 01\, Ed. Maringá\, Centro\, Curitiba/PR \nEndereço: Rua Cândido Lopes\, 146 – Centro\, Curitiba – PR \nEstacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso): \nEstacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão\, 167\, Centro\, Curitiba/PR. \nA validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá\, sempre ao final do curso. \nObservação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados. \nInformações do curso \nData: Dia 19 de setembro de 2023\, terça-feira \nHorário: 19:00h às 21:00h \nCarga horária: 02horas \nInvestimento: R$ 30 \nSaiba mais aqui
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SUMMARY:Conferência Preparatória - São José dos Pinhais
DESCRIPTION:Está dada a largada para 8ª Conferência da Advocacia Paranaense\, que nesta edição é precedida de sete eventos regionais. As inscrições estão abertas com ingressos a: \n\nR$ 10 para advogados iniciantes (até 5 anos de atuação)\, advogados sêniores (acima de 65 anos) e estudantes de Direito\nR$ 30 para a advocacia plena\nR$ 60 para profissionais de outras áreas\n\n Inscrições \nAcesse: https://conferencia.oabpr.org.br \nInscreva-se para a preparatória de sua preferência e garanta o desconto de 50% para a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense a ser realizada de 25 a 27 de outubro em Curitiba.
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SUMMARY:Curso "Atualidades em Direito do Trabalho - Execução"
DESCRIPTION:Curso presencial\, será realizado na sala 01\, andar 01\, Ed. Maringá\, Centro\, Curitiba/PR \nEndereço: Rua Cândido Lopes\, 146 – Centro\, Curitiba – PR \nEstacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso): \nEstacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão\, 167\, Centro\, Curitiba/PR. \nA validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá\, sempre ao final do curso. \nObservação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados. \nInformações do curso \nData: Dia 21 de setembro de 2023\, quinta-feira \nHorário: 19:00h às 21:00h \nCarga horária: 02 horas \nInvestimento: R$ 30 \n  \nSaiba mais aqui
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SUMMARY:Curso "Atualidades em Direito do Trabalho - IDPJ: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica"
DESCRIPTION:Curso presencial\, será realizado na sala 01\, andar 01\, Ed. Maringá\, Centro\, Curitiba/PR \nEndereço: Rua Cândido Lopes\, 146 – Centro\, Curitiba – PR \nEstacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso): \nEstacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão\, 167\, Centro\, Curitiba/PR. \nA validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá\, sempre ao final do curso. \nObservação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados. \nInformações do curso \nData: Dia 26 de setembro de 2023\, terça-feira \nHorário: 19:00h às 21:00h \nCarga horária: 02 horas \nInvestimento: R$ 30 \nClique aqui para saber mais
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SUMMARY:Curso "Atualidades em Direito do Trabalho - Recurso de Revista d Despachos de RR"
DESCRIPTION:Curso presencial\, será realizado na sala 01\, andar 01\, Ed. Maringá\, Centro\, Curitiba/PR \nEndereço: Rua Cândido Lopes\, 146 – Centro\, Curitiba – PR \nEstacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso): \nEstacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão\, 167\, Centro\, Curitiba/PR. \nA validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá\, sempre ao final do curso. \nObservação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados. \nInformações do curso \nData: Dia 27 de setembro de 2023\, quinta-feira \nHorário: 19:00h às 21:00h \nCarga horária: 02 horas \nInvestimento: R$ 30\,00 (trinta reais) \nClique aqui para saber mais
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SUMMARY:Feriado Municipal - Rio Branco
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SUMMARY:Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida
DESCRIPTION:Decreto 12.816/2022 
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SUMMARY:Ponto facultativo 
DESCRIPTION:Decreto 12.816/2022 
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SUMMARY:Feriado Municipal - Campo Mourão
DESCRIPTION:Feriado Municipal (saiba mais)
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SUMMARY:8ª Conferência da Advocacia Paranaense - Curitiba
DESCRIPTION:Resgatando o espírito das primeiras edições\, o encontro deste triênio terá como eixo central a abertura de espaço para a efetiva participação de todos\, com o debate de grandes questões nas conferências prévias e a deliberação de teses na etapa final\, nos dias 25\, 26 e 27 de outubro\, em Curitiba. \nPela primeira vez\, o evento contará também com uma competição de advocacia contenciosa voltada para estudantes de Direito – o I Moot de Processo Civil da OAB Paraná\, também com cronograma das sete etapas preparatórias da conferência. \nTambém não vão faltar os painéis alinhados à diretriz temática da edição e a feira da advocacia\, na qual serão exibidos produtos jurídicos que apoiam o exercício da advocacia e a gestão de escritórios. \nSaiba mais em conferencia.oabpr.org.br \n 
URL:https://www.oabpr.org.br/data/8a-conferencia-da-advocacia-paranaense/
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SUMMARY:Finados
DESCRIPTION:Decreto 12.816/2022 
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SUMMARY:Ponto Facultativo
DESCRIPTION:Decreto 12.816/2022 
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SUMMARY:Feriado Municipal - Prudentópolis
DESCRIPTION:Prudentópolis  (saiba mais) \n 
URL:https://www.oabpr.org.br/data/feriado-municipal-prudentopolis-e-realeza/
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