Feriado Municipal - Matelândia, Santa Helena e Colombo
2023-05-26
Matelândia (saiba mais)
Santa Helena (saiba mais)
Colombo (saiba mais)

Feriado Nacional - Corpus Christi
2023-06-08
Decreto 12.816/2022

Ponto Facultativo
2023-06-09

Feriado municipal - Londrina e Nova Esperança
2023-06-16
Londrina (saiba mais)
Nova Esperança (saiba mais)

Feriado Municipal - Ibaiti
2023-06-22
Feriado municipal (saiba mais)

"Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil" em Ponta Grossa
2023-07-18
Evento itinerante de defesa das garantias legais da advocacia capitaneado pelo Conselho Federal da OAB.

Feriado Municipal - Cantagalo
2023-07-25

Feriado Municipal - Mal. Cândido Rondon
2023-07-25

Feriado Municipal - Mandirituba
2023-07-25
DECRETO Nº 1.365, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Feriado Municipal - Matelândia
2023-07-25

Feriado Municipal - São Miguel do Iguaçu
2023-07-25

Campanha “Valorização da advocacia – Novas Fronteiras” em Umuarama
2023-07-26
A Campanha “Valorização da advocacia – Novas Fronteiras” visa auxiliar advogados e advogadas, tanto iniciantes quanto experientes, a avaliar suas carreiras, considerando as potencialidades de cada região do estado para desbravar novas frentes de atuação.

Campanha “Valorização da advocacia – Novas Fronteiras” em Loanda
2023-07-27
Criada para auxiliar advogados e advogadas, tanto iniciantes quanto experientes, a avaliar suas carreiras, considerando as potencialidades de cada região do estado para desbravar novas frentes de atuação, a Campanha “Valorização da advocacia – Novas Fronteiras” chega no mês de julho a cidades do Noroeste do estado.
Transmissão ao vivo:

Campanha “Valorização da advocacia – Novas Fronteiras” em Paranavaí
2023-07-28
A Campanha “Valorização da advocacia – Novas Fronteiras” visa auxiliar advogados e advogadas, tanto iniciantes quanto experientes, a avaliar suas carreiras, considerando as potencialidades de cada região do estado para desbravar novas frentes de atuação.
Transmissão ao vivo (28/07, às 13h30):

Feriado Municipal - Paranaguá
2023-07-29

Conferência Preparatória - Cascavel
2023-08-03
Está dada a largada para 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, que nesta edição é precedida de sete eventos regionais. As inscrições estão abertas com ingressos a:

R$ 10 para advogados iniciantes (até 5 anos de atuação), advogados sêniores (acima de 65 anos) e estudantes de Direito
R$ 30 para a advocacia plena
R$ 60 para profissionais de outras áreas

Inscrições
Acesse: https://conferencia.oabpr.org.br
Inscreva-se para a preparatória de sua preferência e garanta o desconto de 50% para a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense a ser realizada de 25 a 27 de outubro em Curitiba.

Conferência Preparatória - Francisco Beltrão
2023-08-04

Conferência Preparatória - Maringá
2023-08-10

Dia dos Pais
2023-08-13

Audiência pública sobre a reforma tributária
2023-08-14
A OAB Paraná promove no dia 14 de agosto uma audiência pública sobre a reforma tributária. A Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 7 de julho. Para ser promulgado, o texto ainda precisa ser aprovado no Senado, em dois turnos por, pelo menos, 3/5 dos parlamentares (49 senadores). Estão confirmadas a presença dos senadores Oriovisto Guimarães e Sérgio Moro. O convite aos senadores foi formulado pela presidente da Seccional, Marilena Winter, e pelo secretário-geral Henrique Gaede, sendo prontamente aceito.
A abertura será feita pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, com moderação do presidente da Comissão de Direito Tributário da seccional, Fábio Grillo. Participarão como expositores as advogadas Betina Grupenmacher e Jozelia Nogueira, ambas da Comissão de Direito Tributário, o presidente da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná), Fernando Moraes, o advogado Flavio Zanetti de Oliveira, representando o Instituto dos Advogados do Paraná, o advogado Flavio Dumont Prado, do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, e a advogada Carolina Chaves Hauer, presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná.
A Emenda Constitucional altera o regime vigente da tributação sobre o consumo, mediante a unificação do ISS, ICMS, IPI, além das Contribuições para o PIS e COFINS, mediante criação do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS e da Contribuição de Bens e Serviços – CBS.
A OAB Paraná, favorável ao aprimoramento e à modernização do sistema tributário, por meio de nota criticou a forma açodada como a proposta tramitou na Câmara dos Deputados, sem passar pelas Comissões Temáticas, sendo levada diretamente para discussão e votação em plenário, sem amplo debate com a sociedade civil organizada. (Leia aqui a nota da OAB Paraná)
Uma das questões apontadas pela OAB, nesta fase da reforma tributária, é a inexistência de uma regra específica a respeito de sociedades de profissão regulamentada (como a de advogados médicos, dentistas, arquitetos, engenheiros, entre outros), o que terá como efeito o aumento de carga tributária indireta.
Atualmente a maior parte dessas sociedades se submetem ao pagamento de PIS/COFINS na alíquota de 3,65%, assim como de ISS em alíquota fixa por profissional habilitado na sociedade. De acordo com a OAB-PR, com a aprovação precoce e sem o debate público necessário à PEC nº 45/2019, a aplicação da alíquota de 25% sobre a prestação de serviço implicará no aumento brutal da carga tributária.
A audiência será das 16h às 19h, na Sala Democracia da sede da OAB Paraná (R. Brasilino Moura, 253).

Feriado Municipal - Rio Branco do Sul
2023-08-14 08:00 - 17:00 (America/Sao_Paulo)

Conferência Preparatória - Londrina
2023-08-17

Feirado Municipal - Colombo
2023-08-18

Curso "Atualidades Em Direito Do Trabalho - Petição Inicial"
2023-08-22 19:00 - 21:00
Curso presencial, será realizado na sala 01, andar 01, Ed. Maringá, Centro, Curitiba/PR
Endereço: Rua Cândido Lopes, 146 – Centro, Curitiba – PR
Estacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso):
Estacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão, 167, Centro, Curitiba/PR.
A validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá, sempre ao final do curso.
Observação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados.
Informações do curso
Data: Dia 22 de agosto de 2023, terça-feira
Horário: 19:00h às 21:00h
Carga horária: 2 horas
Investimento: Gratuito
Clique aqui para saber mais

Conferência Preparatória - Guarapuava
2023-08-24

Curso "Atualidades Em Direito Do Trabalho - Contestação"
2023-08-24 19:00 - 21:00
Curso presencial, será realizado na sala 01, andar 01, Ed. Maringá, Centro, Curitiba/PR
Endereço: Rua Cândido Lopes, 146 – Centro, Curitiba – PR
Estacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso):
Estacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão, 167, Centro, Curitiba/PR.
A validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá, sempre ao final do curso.
Observação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados.
Informações do curso
Data: Dia 24 de agosto de 2023, terça-feira
Horário: 19:00h às 21:00h
Carga horária: 2 horas
Investimento: Gratuito
Clique aqui para saber mais

Curso "Efeitos Patrimoniais do Direito de Família - Entre o Direito Civil e o Direito Empresarial"
2023-08-25 14:00 - 20:00
Curso presencial, será realizado no auditório da Seccional OAB Curitiba/PR.
Endereço: Rua Cel. Brasilino Moura, n°. 253, Ahú, Curitiba/PR.
Informações do curso:
Data: 25 de agosto de 2023, sexta-feira
Horário: 14:00h às 20:00h
Carga horária: 06:30 horas/aula
Investimento: R$ 70,00 (setenta reais)
Clique aqui para saber mais.

Curso "Atualidades em Direito do Trabalho - Produção de Provas: Audiência, Perícias e Documental"
2023-08-29 19:00 - 21:00
Curso presencial, será realizado na sala 01, andar 01, Ed. Maringá, Centro, Curitiba/PR
Endereço: Rua Cândido Lopes, 146 – Centro, Curitiba – PR
Estacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso):
Estacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão, 167, Centro, Curitiba/PR.
A validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá, sempre ao final do curso.
Observação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados.
Informações do curso
Data: Dia 29 de agosto de 2023, terça-feira
Horário: 19:00h às 21:00h
Carga horária: 02 horas
Investimento: R$30
Clique aqui para saber mais

Curso "Atualidades em Direito do Trabalho - Direito Material: Questões Salariais"
2023-08-31 19:00 - 21:00
Curso presencial, será realizado na sala 01, andar 01, Ed. Maringá, Centro, Curitiba/PR
Endereço: Rua Cândido Lopes, 146 – Centro, Curitiba – PR
Estacionamento conveniado (gratuito para os participantes do curso):
Estacionamento Plaza – localizado na Rua Ermelino de Leão, 167, Centro, Curitiba/PR.
A validação do ticket de estacionamento será na portaria do Ed. Maringá, sempre ao final do curso.
Observação: No 4º andar do Ed. Maringá há uma cantina à disposição até às 20:00h para atendimento de eventuais interessados.
Informações do curso
Data: Dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira
Horário: 19:00h às 21:00h
Carga horária: 02 horas
Investimento: R$ 30
Clique aqui para saber mais

Dia da Independência do Brasil
2023-09-07
